Nova lista com DOENÇAS DO TRABALHO é divulgada garantindo pagamento de benefícios do INSS

Definida pelo Ministério do Trabalho, uma nova lista com as condições de saúde que podem ser enquadradas como doenças do trabalho foi divulgada nesta semana. Agora, o total de doenças previstas na legislação subiu para 347.

Nova lista com DOENÇAS DO TRABALHO é divulgada garantindo pagamento de benefícios do INSS
Nova lista com DOENÇAS DO TRABALHO é divulgada garantindo pagamento de benefícios do INSS. (Imagem: FDR)

Apenas nesta semana, foram incluídas 165 novas patologias. Entre elas, o burnout, transtornos relacionados ao abuso de álcool, café e distúrbios musculares. Com a mudança na lista de doenças ocupacionais, a expectativa é que novas medidas de assistência e vigilância sejam tomadas pelos empregadores.

Além disso, a inclusão possibilita que o trabalhador garanta sua estabilidade profissional caso seja afastado em decorrência de uma das doenças.

Confira os detalhes sobre as doenças do trabalho previstas pelo INSS:

  • O auxílio doença deve ser solicitado diretamente ao INSS;
  • O pedido pode ser feito online por meio deste site;
  • Para receber o benefício, é preciso que o trabalhador possua um vínculo de emprego formal;
  • Recentemente, o INSS liberou a concessão do pagamento sem a necessidade de perícia médica;
  • Para tal, é preciso que o trabalhador apresente um atestado comprovando a condição de saúde;
  • A medida tem o objetivo de diminuir a fila de espera por um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social;
  • Caso a doença seja enquadrada como uma condição adquirida no trabalho, ela garante estabilidade ao empregado;
  • Dessa forma, após o retorno das funções, ele não poderá ser demitido sem justa causa durante um prazo de 12 meses;
  • O período de afastamento também garante o pagamento das contribuições com o INSS e a contagem do tempo para aposentadoria;
  • Além disso, o trabalhador tem o pagamento do seu salário garantido apesar do afastamento de suas funções;
  • Dessa forma, a inclusão de novas doenças de trabalho na lista deverá auxiliar na manutenção do emprego de diversos trabalhadores brasileiros.

Confira mais informações sobre os direitos dos trabalhadores neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.