O novo salário mínimo começa a ser liberado para os trabalhadores na folha de pagamento de fevereiro de 2024. Isso porque, o valor terá funcionamento a partir de 1º de janeiro, conforme o decreto já publicado. Existem, porém, alguns descontos que já estão previstos e que diminuirão o salário bruto.
No dia 27 de dezembro de 2023 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto do novo salário mínimo. A partir do dia 1º de janeiro já começa a valer a nova quantia, que além de referência para o pagamento dos trabalhadores também é usada como piso para benefícios trabalhistas.
Qual o novo salário mínimo de 2024?
O novo salário mínimo de 2024 passa a contar com o cálculo de reajuste adotado pelo governo Lula. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) a política de valorização usava como referência apenas a inflação do ano anterior, o que não dava ao piso ganho real ou poder de compra.
A partir de agora passam a ser adotados dois índices inflacionários para reajustar o piso, são eles:
- A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – 3,85% em 2023;
- O índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores – 3% em 2022.
Com a soma do INPC e do PIB, o salário mínimo que estava em R$ 1.320 passou para:
- Novo salário mínimo para 2024: R$ 1.412,00 a partir de janeiro.
Descontos no salário mínimo em 2024
Quem recebe o novo salário mínimo de 2024, mesmo com valor exatamente igual ao piso, terá que lidar com descontos que são obrigatórios em seu pagamento. Estes descontos são válidos para aqueles que foram contratados com carteira assinada.
INSS
- Desconto de 7,5% mensalmente para a contribuição previdenciária.
Pensão alimentícia
- Desconto de até 30% no pagamento mensal para cuidados com a criança.
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