O Governo Lula oficializou o salário mínimo de 2024 em R$ 1.412. O aumento representa 7% em relação aos R$ 1.320 pagos no ano anterior. Esse valor abrange trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A confirmação do salário mínimo 2024 segue as expectativas do mercado, que consideraram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 3,85% até novembro e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores, totalizando 3%.
De acordo com Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) pelo menos 60% dos brasileiros usarão o salário mínimo 2024 como principal valor de renda.
O que muda com o salário mínimo 2024?
O salário mínimo previsto para 2024 pode superar R$ 1,4 mil, impactando benefícios como contribuições e BPC, alcançando um máximo de R$ 1.421 mensais para os beneficiários do INSS.
Além disso, o abono salarial do PIS/PASEP também pode ser afetado, possibilitando que cada trabalhador receba até R$ 1.421. Contudo, as regras devem ser seguidas, incluindo a divisão proporcional do benefício de acordo com os meses trabalhados em 2022. Observe!
BPC
O BPC é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem que o cidadão brasileiro precise realizar contribuições previdenciárias periodicamente. A particularidade é que ele é destinado aos idosos com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência permanente.
A renda mínima a ser apresentada para ter acesso ao benefício é de ¼ do piso nacional. Se o valor proposto para o salário mínimo em 2024 for confirmado, a renda per capita deve ser de R$ 355,25.
PIS/PASEP
O PIS/PASEP trata-se de um abono salarial pago aos trabalhadores com carteira assinada durante o período de prestação de serviços formal. O valor do benefício equivale ao salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.320.
Isso quer dizer que ele também sofrerá um reajuste junto ao novo salário mínimo em 2024. Se o piso nacional proposto para o ano que vem for aprovado, os trabalhadores terão direito a receber um abono salarial de até R$ 1.421.
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