O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) está sendo alvo de aceleração nas contratações pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa visa atender não apenas a população de baixa renda, mas também a classe média.
Nos últimos anos, devido a restrições fiscais, o orçamento do Minha Casa Minha Vida foi consideravelmente reduzido, impactando negativamente a população mais carente e focando principalmente na retomada de obras inacabadas.
Apenas a parte do programa vinculada ao financiamento com recursos do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) permaneceu ativa.
Hailton Madureira, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, informou que o governo iniciou 2023 com um orçamento de R$ 9 bilhões para o Minha Casa Minha Vida, buscando superar esse valor em 2024.
Destacando a habitação como prioridade em 2023, ele ressaltou a conclusão de 21 mil casas inacabadas, a retomada de 22 mil obras e a meta de contratar dois milhões de unidades até 2026, com foco nas famílias de menor renda para reduzir o déficit habitacional de aproximadamente seis milhões de moradias.
Expectativas do Minha Casa Minha Vida para 2024
O cenário do Minha Casa Minha Vida 2024 promete uma reversão positiva, com a projeção de contratar 187 mil unidades até fevereiro para famílias com renda de até R$ 2.640.
Uma inovação planejada é o FGTS Futuro, permitindo que trabalhadores usem créditos futuros do fundo para pagar parte das prestações ou amortizar financiamentos habitacionais.
Focando em atender trabalhadores informais de baixa renda, a utilização de recursos do Fundo de Garantia da Habitação Popular (FGHab), aproximadamente R$ 800 milhões, está prevista para cobrir riscos em operações de crédito.
O Ministério das Cidades busca ampliar convênios com Estados e municípios, visando aumentar o subsídio à moradia e reduzir o valor a ser financiado na Faixa 1. Parcerias já existem, como com o Mato Grosso, e conversas estão em andamento com Pará e Maranhão.
A meta estabelecida é contratar dois milhões de obras até 2026, com prioridade para famílias de menor renda, visando reduzir o déficit habitacional de seis milhões de moradias.
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