- Programa Habitacional será mantido em 2024
- Novas obras já foram anuncidas para o próximo ano.
- Famílias podem ter isenção, caso atendam a requisitos.
O maior programa habitacional do Brasil oferece moradia gratuita para a população. O acesso ao Minha Casa Minha Vida 2024 deve continuar com os mesmos requisitos usados nos últimos anos. Critério de renda foi atualizado em 2023.
Nesse ano o Governo Federal retomou o programa habitacional como um substituto do Casa Verde e Amarela. Para o próximo ano o Minha Casa Minha Vida 2024 deve continuar atendendo as famílias em todo o país. Agora, também a modalidade de moradia gratuita.
O programa é gerenciado pelo Ministério da Cidades e passou por mudanças em julho desse ano.
Para o próximo ano o orçamento federal prevê um investimento de R$ 13,7 bilhões no programa, o número representa um aumento de 41% em relação aos R$ 9,7 bilhões destinados em 2023.
Moradias gratuitas no Minha Casa Minha Vida 2024
O Ministério das Cidades já deu início à gratuidade para as famílias com beneficiários do BPC pi do Bolsa Família. O MDC estima que serão atendidas 600 mil famílias do Bolsa Família e outras 150 mil com beneficiários do BPC.
Essa gratuidade se aplica apenas aos imóveis financiados pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial; FDS (Fundo de Desenvolvimento Social); ou do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
Além disso, foram anunciadas a construção de 6,2 mil unidades habitacionais no Rio Grande do Sul.
Algumas dessas moradias foram aprovadas em 2022, mas, não saíram do papel. Os 356 imóveis atenderão famílias de Porto Alegre que foram removidas da área de duplicação da Avenida Tronco como parte das obras da Copa do Mundo de 2014.
Quem pode financiar imóvel pelo Minha Casa Minha Vida
Com o lançamento do novo Minha Casa Minha Vida as faixas de renda foram atualizadas, assim, atualmente se enquadram no programa:
| Áreas urbanas (mensal) | Áreas rurais
(anual) |
Valor máximo do Imóvel Urbano | |
| Faixa 1 | até R$ 2.640,00 | até R$ 31.680,00 | R$ 170.000,00 |
| Faixa 2 | de R$ 2.640,01 a
R$ 4.400,00 |
de R$ 31.608,01 a
R$ 52.800,00 |
R$ 264.000,00 |
| Faixa 3 | de R$ 4.400,01 a
R$ 8.000,00 |
de R$ 52.800,01 a
R$ 96.000,00 |
R$ 350.000,00 |
Para novas moradias rurais o valor máximo do imóvel é de R$ 75.000 e para melhorias até R$ 40.000.
Para o cálculo de renda não são considerados os valores de benefícios temporários de natureza indenizatória, assistenciais ou previdenciários.
Por exemplo; auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
A prioridade no atendido é para as famílias da Faixa 1, as moradias poderão ser financiadas ou subsidiadas. Para as demais faixas as unidades habitacionais serão apenas financiadas.
Além disso, as famílias com mulheres como as principais responsáveis também terão acesso prioritário ao programa.
O MDC também informou que existem sete formas de adquirir uma unidade habitacional do MCMV:
- FAR (faixa 1): Família é indicada pelo ente público local
- Entidades (faixa 1): Família é indicada por entidade organizadora privada sem fins lucrativos
- Rural (faixa 1): Família é indicada por entidade organizadora pública ou privada sem fins lucrativos
- FNHIS (faixa 1): Família é indicada pelo ente público local
- Pro-Moradia (faixa 1): Família é indicada pelo ente público local
- FGTS Cidades (faixas 1 e 2): Família é indicada pelo ente público que oferece a contrapartida e deve ter análise de crédito aprovada por instituição financeira
- FGTS (faixas 1, 2 e 3): Família deve procurar um imóvel de sua preferência e ter análise de crédito aprovada por instituição financeira
Juros do Minha Casa Minha Vida 2024
A faixa de juros varia de acordo com a renda e região do imóvel, confira na tabela abaixo:
| Faixas | Intervalos de Renda | Taxas de juros (% ao ano) | |||
| Cotistas | Não Cotistas | ||||
| Norte e Nordeste | Sul, Sudeste, e Centro -Oeste | Norte e Nordeste | Sul, Sudeste e Centro -Oeste | ||
| Faixa 1 | Até R$ 2.000,00 | 4,00% | 4,25% | 4,50% | 4,75% |
| De R$ 2.000,01 a R$ 2.640,00 | 4,25% | 4,50% | 4,75% | 5,00% | |
| Faixa 2 | De R$ 2.640,01 a R$ 3.200,00 | 4,75% | 5,00% | 5,25% | 5,50% |
| De R$ 3.200,01 a R$ 3.800,00 | 5,50% | 6,00% | |||
| De R$ 3.800,01 a R$ 4.400,00 | 6,50% | 7,00% | |||
| Faixa 3 | De R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 | 7,66% | 8,16% | ||
Inscrições MCMV 2024
As famílias da Faixa 1 devem ir até o CRAS para se cadastrar no CadÚnico.
Para as demais faixas é necessário escolher o imóvel e procurar a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento,
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