IPVA 2024 é anulado para motoristas da Uber? Saiba como ter acesso a isenção

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2024) é obrigatório para todos os veículos que se adequem às condições estaduais para pagamento do imposto de caráter anual. No entanto, alguns grupos podem conseguir a isenção da taxa para o próximo ano. Entenda.

IPVA 2024 é anulado para motoristas da Uber? Saiba como ter acesso a isenção
IPVA 2024 é anulado para motoristas da Uber? Saiba como ter acesso a isenção. Imagem: FDR

Em Rondônia, motoristas da empresa Uber e de aplicativos similares, como o 99, poderão ser isentos do pagamento do IPVA. A nova lei  de nº 5.706, proposta pelo Governo Local, isenta o IPVA para os veículos de até 170 cilindradas e também para quem exerce serviço remunerado de transporte de passageiros por app.

O objetivo é unificar as melhores condições de trabalho com a contribuição para a sustentabilidade econômica, assim como fornecer o setor, que é de suma importância. Vale lembrar que a novidade passa a valer a partir de janeiro de 2024.

Confira mais detalhes sobre o pagamento do IPVA

  • Alíquota já foi definida para todos os veículos do estado;
  • A taxa foi fixada da seguinte forma:
  • Carros flex: pagamento de 4% sobre o valor venal;
  • Motos: pagamento de 2% sobre o valor venal;
  • Automóveis abastecidos com Gás Natural Veicular (GNV): pagamento de 1,5% sobre o valor venal;
  • Veículos movidos exclusivamente a energia elétrica: pagamento de 0,5% sobre o valor venal;
  • No estado, apenas veículos com mais de 15 anos de fabricação são isentos do pagamento do imposto;
  • A cobrança será iniciada ainda em janeiro e trará benefícios para quem optar pelo pagamento em cota única;
  • Nesse caso, será possível obter um desconto de 3% no valor total do imposto;
  • Para quem optar pelo pagamento parcelado, que poderá ser dividido em até três vezes, o abatimento não estará disponível;
  • O pagamento será realizado de acordo com a placa do veículo.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].