O calendário de valores para o IPTU 2024 já começou a ser divulgado pelas prefeituras dos municípios. O carnê do IPTU deve ser entregue aos moradores em janeiro, mas já está disponível no site de algumas cidades. Veja como conferir e obter maiores detalhes.
Os portais de algumas prefeituras disponibilizam a opção de “Pesquisa de débitos – Imóvel” e basta inserir o número de cadastro do IPTU para conferir já os valores do imposto para o próximo ano.
O IPTU é calculado pelas prefeituras em cima do valor venal do imóvel e cada município pode definir uma alíquota e também os descontos para pagamento integral antecipado.
Quais imóveis geram cobrança do IPTU 2024?
Existem alguns tipos de imóveis que dependendo do seu porte ganham o direito a isenção do IPTU 2024. O cálculo do imposto é feito com base em dois fatores importantes: a alíquota determinada por lei e o valor venal do imóvel.
Para conferir o quanto seu imóvel vale conforme avaliação da prefeitura, que vai considerar o local onde ele está construído, o seu tamanho em m², se usufrui de serviços de saneamento, iluminação, e outros. O proprietário pode consultar a cobrança do seu IPTU onde haverá a descrição do valor venal.
Passarão por esse cálculo do IPTU 2024 as seguintes propriedades:
- Casas;
- Apartamentos;
- Prédios comerciais;
- Salas comerciais (dependendo da metragem);
- Estabelecimentos comerciais;
- Terrenos mesmo que sem construção.
Quem tem direito a isenção do IPTU 2024?
- Aposentados e pensionistas da Previdência Social;
- Entidades culturais;
- Agremiações desportivas e sociedades que representam os bairros;
- Contribuinte que vive em condições de baixa renda;
- Imóveis que tenham valor venal abaixo da partida de cobrança criada pela prefeitura.
- É importante dizer que o imóvel deve estar obrigatoriamente em nome do cidadão que cumpre um desses requisitos, não basta ser morador da casa.
- E que se houver mais de um imóvel sob sua propriedade, apenas um conseguirá a isenção.