IPTU 2024: descubra como pedir descontos utilizando o seu CPF

Proprietários de casas, apartamentos, terrenos e pontos comerciais terão que pagar o IPTU 2024 em breve. Imposto é cobrado em todo o país e representa uma responsabilidade dos donos de imóveis.

IPTU 2024: descubra como pedir descontos utilizando o seu CPF
IPTU 2024: descubra como pedir descontos utilizando o seu CPF (Imagem: FDR)

Todos os anos os donos de imóveis ou terrenos têm a obrigação de fazer o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano. É ele tem garante a regularidade dos imóveis junto à Prefeitura. O IPTU 2024 deve começar a ser cobrado a partir de janeiro do próximo ano.

O não pagamento resulta em dívida, que por sua vez impede a venda, construção e até mesmo o aluguel do imóvel/terreno.

Desconto no IPTU 2024 com o CPF

  • O valor do imposto é calculado a partir do valor venal (estimativa de preço) do seu imóvel.
  • O pagamento é feito às Prefeituras, que podem oferecer descontos e isenção.
  • As prefeituras, por exemplo, incentivam o pagamento de impostos dentro do prazo através da concessão de descontos no IPTU.
  • Usando o número do CPF é possível ter descontos, por exemplo, através dos Programas de Nota Fiscal.
  • O desconto também pode ser concedido aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesse caso o desconto será de 50% sobre o valor do imposto.

Isenção do IPTU 2024

  • Isenção total (100%): oferecida ao proprietário que tem renda familiar mensal até três salários mínimos, atualmente no valor de R$ 3.135,00.
  • Desconto de 50%: benefício concedido a quem tem renda familiar mensal de três a quatro salários mínimos, atualmente em R$ 4.180,00.
  • Desconto de 30%: para quem tem renda familiar entre quatro e cinco salários mínimos, R$ 5.195,00.

Nessas situações a renda considerada será sem descontos. Vale lembrar que as prefeituras têm liberdade para adotar outros critérios para a isenção ou redução do IPTU 2024. A isenção/redução deve ser solicitada diretamente no órgão responsável de cada prefeitura.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.