IPTU 2024: inquilino pode ser responsabilizado pelo pagamento?

Cobrado no início do ano, o IPTU representa uma despesa significativa para a maioria dos brasileiros. Em breve, a parcela do imposto referente ao ano de 2024 deverá começar a ser emitida pelas prefeituras. No entanto, para quem vive de aluguel, é comum que surjam dúvidas sobre a responsabilidade pelo pagamento.

IPTU 2024: inquilino pode ser responsabilizado pelo pagamento?
IPTU 2024: inquilino pode ser responsabilizado pelo pagamento? (Imagem: FDR)

A cobrança do IPTU é referente ao imposto pago pela edificação. Dessa forma, todos os cidadãos que possuem alguma casa ou imóvel realizam o pagamento do tributo.

O valor cobrado pelas gestões municipais costuma variar de acordo com o tamanho do imóvel. Além disso, em algumas cidades, uma taxa de limpeza também costuma ser cobrada em conjunto com o imposto.

No entanto, quando o imóvel está alugado, costuma surgir a dúvida sobre de quem é a responsabilidade pelo pagamento. Como a legislação brasileira não trata sobre o tema, a definição acontece caso a caso.

Entenda como definir de quem é a responsabilidade pelo pagamento do IPTU:

  • Tradicionalmente, o aluguel de um imóvel costuma ser definido com base em um contrato firmado entre ambas as partes;
  • O entendimento judicial é de que a definição da responsabilidade de pagamento do IPTU deve ser discriminada no documento;
  • Dessa forma, caso o contrato estabeleça que o pagamento deve ser efetuado pelo inquilino, ele precisará arcar com a quitação do imposto;
  • No entanto, caso o ponto não seja abordado no contrato, o entendimento é que o IPTU é de responsabilidade do dono da casa;
  • Por isso, é essencial que ao assinar um contrato de aluguel, todos os detalhes sejam vistos pelas partes envolvidas;
  • Além disso, ao realizar o pagamento do IPTU, é possível obter alguns descontos;
  • O abatimento costuma ser disponibilizado com base no recolhimento de outros impostos;
  • Para tal, o contribuinte precisará indicar o imóvel sob o qual deseja receber o desconto;
  • Saiba mais detalhes sobre como realizar o processo acessando este link.

Confira outras informações sobre o pagamento do IPTU 2024 neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.