Em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), houve a liberação do 13º do Bolsa Família. A promessa era de que todos os próximos anos contariam com o acréscimo, o que não aconteceu. Sem novas liberações tem circulado notícias de que a culpa é na verdade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cientes sobre a repercussão da notícia envolvendo o presidente Lula com o fim do 13º do Bolsa Família, o governo federal resolveu se manifestar. Diferente de Bolsonaro, o presidente atual nunca prometeu que liberaria um valor extra no final de ano. E em sua defesa, foi justificada a pausa no depósito do benefício.
Quem acabou com o 13º do Bolsa Família?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) garante que Lula não tem relação com o fim do 13º do Bolsa Família. Ao ser questionado em uma série de ocasiões sobre a possibilidade de liberação deste benefício, o ministro Wellington Dias afirmou que não haviam planos de pagar uma parcela adicional em dezembro.
Para a atual equipe social, como o Bolsa Família não é um salário e sim um benefício de assistência, ele não dá direito a 13º. De acordo com a publicação da última terça-feira (19), o que aconteceu com o pagamento extra de dezembro foi:
- Em 2019, o pagamento do 13º do Bolsa Família foi feito por meio de uma Medida Provisória que tem poder de dar início a alguma proposta sem que antes seja avaliada pelo Congresso Nacional;
- A Medida Provisória, porém, tem duração de no máximo 120 dias. Caso passe pelo Congresso Nacional e seja aprovada ela vira lei e se torna permanente;
- O texto da Medida não passou pelo Congresso, logo perdeu sua validade;
- Com isso, não houve pagamento do 13º em 2020, 2021 ou 2022;
- O governo Lula não pretende liberar um novo décimo terceiro salário para esse grupo.
Pagamento do Bolsa Família em dezembro
Embora o 13º do Bolsa Família não seja pago em dezembro pelo governo federal, os valores que compõem o benefício foram exaltados pela equipe social. Isso porque, desde março há inclusão de bônus que beneficiam com uma parcela maior as famílias mais numerosas.
- R$ 600 valor fixo por família;
- R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos;
- R$ 50 para crianças acima de 7 anos, jovens até 18 anos e gestantes;
- R$ 50 para bebês de até 6 meses.
