IPTU 2024: inquilino pode ser responsabilizado pelo pagamento?

Cobrado no início do ano, o IPTU representa uma despesa significativa para a maioria dos brasileiros. Em breve, a parcela do imposto referente ao ano de 2024 deverá começar a ser emitida pelas prefeituras. No entanto, para quem vive de aluguel, é comum que surjam dúvidas sobre a responsabilidade pelo pagamento.

IPTU 2024: inquilino pode ser responsabilizado pelo pagamento?
IPTU 2024: inquilino pode ser responsabilizado pelo pagamento? (Imagem: FDR)

A cobrança do IPTU é referente ao imposto pago pela edificação. Dessa forma, todos os cidadãos que possuem alguma casa ou imóvel realizam o pagamento do tributo.

O valor cobrado pelas gestões municipais costuma variar de acordo com o tamanho do imóvel. Além disso, em algumas cidades, uma taxa de limpeza também costuma ser cobrada em conjunto com o imposto.

No entanto, quando o imóvel está alugado, costuma surgir a dúvida sobre de quem é a responsabilidade pelo pagamento. Como a legislação brasileira não trata sobre o tema, a definição acontece caso a caso.

Entenda como definir de quem é a responsabilidade pelo pagamento do IPTU:

Confira outras informações sobre o pagamento do IPTU 2024 neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.
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