A Tarifa Social 2024 está garantida e as inscrições já estão abertas para as famílias de baixa renda. Iniciativa oferece descontos na conta de luz e água há mais de 20 anos. descontos podem ultrapassar os 50%. Veja como se cadastrar.
Para ajudar as famílias de baixa renda, o Governo Federal dará continuidade à Tarifa Social 2024. Através dela é possível conseguir até 65% de desconto na conta de energia elétrica. O benefício está disponível apenas para consumidores residenciais.
Como funciona a Tarifa Social?
A Tarifa Social surgiu pela Lei nº 10.438, já são cerca de 21 anos em que o programa está disponível para a população. Têm direito:
- Família inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimonacional;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada – BPC;
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla).
No caso da pessoa com deficiência o benefício é oferecido aquelas que necessitam de uso constante de aparelho ligado à energia elétrica.
Os descontos variam de acordo com o consumo de energia, conforme abaixo:
- 65% de desconto para consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
- 40% de desconto para consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo mensal entre 101 e 220 kWh;
- Acima de 221 kWh não há descontos oferecidos.
Como ter acesso à Tarifa Social 2024?
O benefício é concedido automaticamente através do CadÚnico. Por isso é importante manter os seus dados atualizados.
A Tarifa Social de Energia Elétrica está disponível em todo o país, independente da concessionaria.
Portanto, não é necessário solicitar inscrição junto à concessionária de energia elétrica. Para saber mais sobre a atualização do Cadastro Único, clique aqui.
