BPC de volta! Revise os critérios e consulte quanto receberá a partir de fevereiro

Pontos-chave
  • O calendário do INSS abrange aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC;
  • O benefício equivale a um salário mínimo, mas há expectativa de um possível aumento;
  • A autarquia realizará os depósitos beneficiando, aproximadamente, 4,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. 

Os pagamentos de dezembro do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a apoiar idosos e pessoas com deficiência em situação econômica vulnerável, serão antecipados pelo INSS

BPC de volta! Revise os critérios e consulte quanto receberá a partir de fevereiro
BPC de volta! Revise os critérios e consulte quanto receberá a partir de fevereiro. (Imagem: FDR)

Gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sem exigência de contribuição previdenciária, o BPC é uma assistência mensal. A partir da próxima semana, a autarquia realizará os depósitos beneficiando, aproximadamente, 4,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. 

Atualmente, o benefício equivale a um salário mínimo, mas há expectativa de um possível aumento. Na próxima semana, terá início o pagamento de dezembro do Benefício de Prestação Continuada

O calendário do INSS abrange aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC. Os depósitos seguem a ordem numérica final do cartão do benefício, desconsiderando a parte após o traço. Por exemplo, para o cartão 123456789-0, a data de pagamento será determinada pelo final 9.

Calendário do BPC em dezembro

  • Número final 1: pagamento em 21 de dezembro de 2023;
  • Número final 2: pagamento em 22 de dezembro de 2023;
  • Número final 3: pagamento em 26 de dezembro de 2023;
  • Número final 4: pagamento em 27 de dezembro de 2023;
  • Número final 5: pagamento em 28 de dezembro de 2023;
  • Número final 6: pagamento em 2 de janeiro de 2024;
  • Número final 7: pagamento em 3 de janeiro de 2024;
  • Número final 8: pagamento em 4 de janeiro de 2024;
  • Número final 9: pagamento em 5 de janeiro de 2024;
  • Número final 0: pagamento em 8 de janeiro de 2024.

BPC será alvo de mutirão

Neste sábado, 16, haverá um mutirão do Instituto Nacional do Seguro Social na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, para atender pessoas com deficiência que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada

O evento ocorrerá na agência da Previdência Social de Araruama, das 7h às 15h, com assistentes sociais analisando casos agendados previamente. São oferecidas 33 vagas para esse atendimento.

Os interessados podem agendar pela internet ou pela central telefônica 135. A agência está localizada na Rodovia Amaral Peixoto 125, no Centro de Araruama.

Quem tem direito ao BPC 2024?

O reajuste anual do salário mínimo implica diretamente não só no valor, como também nas regras do BPC. Isso porque, a renda familiar mensal per capita é um dos principais requisitos para a concessão do recurso.

Tendo em vista que o salário mínimo vigente é de R$ 1.320, o cidadão que recebe o BPC ou aquele interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 330,00.

O segundo critério essencial para receber o BPC é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que por consequência, gera a seguinte lista de critérios:

  • Situações de vulnerabilidades das relações familiares;
  • Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
  • Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
  • Idade;
  • Análise da história da deficiência;
  • Aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.

Em relação ao BPC 2024, o INSS define o grupo familiar para o cálculo da renda, incluindo o requerente, sua parceria ou companheiro, pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados. 

É importante ressaltar que todos devem residir no mesmo local para serem considerados parte do grupo. O processo de solicitação envolve etapas como o cadastro no CadÚnico, perícia médica para pessoas com deficiência e a verificação de requisitos como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar.

Como solicitar o BPC 2024 online?

Para solicitar o BPC 2024, o beneficiário pode acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, utilizando o login da conta Gov.br. Lá, inicie-se o pedido, escolhendo entre “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência” e seguindo os passos indicados.

Apesar dos critérios rigorosos para a concessão, o processo de pedido é simples e pode ser realizado pelos próprios interessados. O BPC representa uma importante alternativa de apoio financeiro para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Quem recebe o BPC pode trabalhar?

Além do salário mínimo pago mensalmente aos titulares do BPC, este público também ganhou a chance de receber um outro recurso, o auxílio inclusão.  O novo benefício começará a ser pago em outubro de 2022, com uma oferta equivalente a 50% do piso nacional.

Porém, ao contrário do que muitos estão imaginando, ambos os valores não são cumulativos. Pois, a partir do momento em que o auxílio inclusão começar a ser pago, o salário do BPC será cancelado. Neste cenário, o Benefício de Prestação Continuada serve apenas como uma ponte para este novo caminho.

Além de estimular os beneficiários do BPC a reingressarem no mercado de trabalho, o Governo Federal tem a expectativa de que esta proposta seja capaz de reduzir o número de inscritos no programa com o passar do tempo. Assim será possível economizar recursos e redirecioná-los a outras iniciativas no âmbito social. 

Outra justificativa dada para a criação do auxílio inclusão se relaciona à dificuldade das pessoas com deficiência em corresponderem às respectivas vagas no mercado de trabalho, as quais dificilmente são preenchidas. Normalmente, isso acontece por medo ou falta de motivação, além da segurança em continuar recebendo uma renda mínima pelo BPC. 

Conforme mencionado, o valor do auxílio inclusão é de R$ 660. A quantia foi determinada com base no piso nacional vigente, que é de R$ 1.320. Isso quer dizer que de acordo com as atualizações do salário mínimo, o valor ofertado pelo benefício também será atualizado.

Também há outros requisitos que devem ser respeitados para ter direito ao auxílio inclusão. O primeiro deles é estar inscrito no BPC, além do que o beneficiário que conseguir reingressar no mercado de trabalho deve receber até dois salários mínimos, no máximo.

Da mesma forma como o auxílio inclusão não se acumula ao BPC, ele também não poderá ser pago aos trabalhadores que recebem aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro desemprego

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.