Quem terá direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2024? Entenda

Calendário prevê o pagamento do PIS/PASEP em 2024 a partir do mês de fevereiro. Valor é depositado na conta dos trabalhadores a partir do número de inscrição ou do mês de nascimento. Veja se você terá direito ao saque.

Quem terá direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2024? Entenda
Quem terá direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2024? Entenda (Imagem: FDR)

Anualmente os trabalhadores recebem o abono, que varia entre R$ 110,00 e R$ 1.320,00, segundo a quantidade de meses trabalhados. O pagamento do PIS/PASEP em 2024 já foi confirmado e até teve as datas divulgadas. No entanto, elas ainda serão votadas na próxima quarta-feira, 13.

Assim como acontece com o FGTS, o PIS/PASEP não é pago pelo empregador, mas, pelo governo através dos bancos credenciados.

Valor do abono salarial

O valor é variável de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano calendário. Em 2024 será pago o abono referente a 2022. Segundo o Governo, se o abono fosse pago hoje ele teria os seguintes valores:

MESES TRABALHADOS NO ANO-BASE VALOR DO ABONO SALARIAL (R$)
1 109,00
2 217,00
3 326,00
4 434,00
5 543,00
6 651,00
7 760,00
8 868,00
9 977,00
10 1.085,00
11 1.194,00
12 1.302,00

Com o aumento salarial previsto para o próximo ano é provável que o abono também seja reajustado.

Quem pode receber o PIS/PASEP em 2024?

O PIS/PASEP é um direito do trabalhador que recebe até dois salários-mínimos. O trabalhador deve:

  • Ser contribuinte do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
  • Ter exercido atividade remunerada, por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base, 2022.
  • Estar com os dados atualizados no Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial (o cadastramento e a atualização são responsabilidade do empregador)

Além disso tudo, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos trabalhadores com carteira assinada; e o Programa de Integração Social (PIS) é pago aos servidores públicos.

Os depósitos são feitos pelos bancos responsáveis, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Para saber as datas de pagamento do PIS/PASEP em 2024, clique aqui.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.