PIS/Pasep 2024 tem calendário divulgado; confira datas de pagamentos

O calendário do PIS/PASEP 2024 já foi pré-definido pelo Governo Federal, mas ainda aguarda a aprovação do Codefat. Abono é pago anualmente aos trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos. Veja as prováveis datas.

PIS/Pasep 2024 tem calendário divulgado; confira datas de pagamentos
PIS/Pasep 2024 tem calendário divulgado; confira datas de pagamentos (Imagem: FDR)

Depois de muita expectativa, aparentemente o calendário do PIS/PASEP 2024 foi definido pelo Governo Federal. As datas ainda precisam ser aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), mas já foram divulgadas.

A votação das datas deve acontecer no próximo dia 13 de dezembro durante reunião do Conselho. Em 2024 será pago o abono referente ao ano-base 2022, ou seja, recebem os profissionais que trabalharam naquele ano.

Quem recebe o PIS/PASEP?

  • O abono salarial é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
  • É necessário ser contribuinte do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração
  • Estão incluídos os trabalhadores com carteira assinada e os servidores públicos (federais, estaduais ou municipais).
  • O PASEP é pago pelo Banco do Brasil, enquanto o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal.

Calendário do PIS/PASEP 2024

MÊS DE NASCIMENTO PAGAMENTO DATA FINAL PARA O SAQUE
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

Passada a data limite de saque o trabalhador terá que fazer a solicitação de retirada do valor.

No caso dos servidores públicos, que recebem o PASEP, a proposta é que o pagamento seja feito a partir do número final de inscrição. Nesse caso, o pagamento também seria iniciado no dia 15 de fevereiro e encerrado no dia 9 de dezembro.

Vale lembrar que o prazo para o saque do PIS/PASEP 2023 está se encerrando, saiba mais.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.