PIS/PASEP 2023: valores e datas geram dúvidas nos trabalhadores

Pontos-chave
  • Não há nenhum comunicado oficial informando as datas de pagamento do PIS/PASEP 2023;
  • Neste ano, o PIS/PASEP pagou os valores correspondentes ao direito conquistado pelos trabalhadores no ano-base de 2021;
  • No ano que vem, será pago o abono salarial conquistado em 2022. 

O PIS/PASEP 2023 permanece em um mar de incertezas entre os trabalhadores. O abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores assalariados que cumprem os requisitos do programa no ano de referência. 

PIS/PASEP 2023: valores e datas geram dúvidas nos trabalhadores
PIS/PASEP 2023: valores e datas geram dúvidas nos trabalhadores. (Imagem: FDR)

Neste ano, o PIS/PASEP 2023 pagou os valores correspondentes ao direito conquistado pelos trabalhadores no ano-base de 2021. Embora a referência sempre seja o ano anterior ao calendário de pagamentos, nota-se um atraso no cronograma. 

Isso porque, os impactos econômicos da pandemia da Covid-19 geraram a necessidade de o Governo Federal remanejar a verba do abono salarial para um outro benefício emergencial. Desde então, os pagamentos atrasaram.

O calendário do PIS/PASEP 2023 que vigorou no primeiro semestre deste ano pagou os valores pelo tempo trabalhado em 2021. No ano que vem, será pago o abono salarial conquistado em 2022

Logo, o PIS/PASEP 2023, provavelmente, será pago somente em 2025, e assim por diante. No início deste ano, o Governo Federal informou não ter condições de efetuar o pagamento acumulado. 

Além disso, também não há nenhum comunicado oficial informando as datas de pagamento do PIS/PASEP 2023. A previsão é para que o calendário seja divulgado no início do ano que vem. Enquanto isso, confira a seguir, todas as regras do abono salarial e o passo a passo da consulta. 

Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2023?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Como consultar a data de pagamento do PIS/PASEP 2023?

Após a filtragem dos trabalhadores aptos feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será possível consultar a data de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) de forma simples e rápida. A consulta deve ser feita usando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD), seguindo os passos abaixo:

  1. Abra o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e faça login pelo Gov.br;
  2. No menu, selecione a opção “Abono salarial”;
  3. Escolha o ano-base 2022;
  4. Confira o valor a receber e sua respectiva data.

Como sacar o PIS/PASEP 2023

Os beneficiários que não sacaram o PIS/PASEP em anos anteriores terão a chance de fazer isso em breve. Para esses casos, os pedidos de pagamento do abono salarial podem ser presenciais, por e-mail, telefone ou aplicativo.

No saque presencial, o beneficiário precisa comparecer a uma unidade de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência. As redes de atendimento da pasta estão disponíveis em cada estado e podem ser consultadas no endereço: gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/canais_atendimento/unidades-de-atendimento.

O pedido de recurso administrativo para o reenvio do valor pode ser feito por e-mail, direcionado para [email protected]. Neste caso, as letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado de residência do solicitante.

Para solicitação por telefone, o beneficiário pode ligar para a central Alô Trabalho, no número 158. Além disso, o saque do PIS/PASEP pode ser requisitado pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para download gratuito em lojas de aplicativos. 

Também é possível realizar o acesso pelo computador através do site servicos.mte.gov.br e login no acesso Gov.br.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.