Governo libera datas para pagamentos do PIS/PASEP em 2024; confira calendário

O pagamento do PIS/PASEP em 2024 vai ser iniciado no mês de fevereiro do próximo ano. Depósitos continuarão a serem feito a partir do mês de nascimento do trabalhador. Veja quem tem direito a receber e as datas de depósito.

Governo libera datas para pagamentos do PIS/PASEP em 2024; confira calendário
Governo libera datas para pagamentos do PIS/PASEP em 2024; confira calendário (Imagem: FDR)

Depois de muita espera, o calendário do PIS/PASEP em 2024 foi finalmente divulgado. O abono é pago todos os anos aos trabalhadores com carteira assinada e aos servidores públicos (federais, estaduais e municipais).

O calendário ainda deve ser votado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), na próxima quarta-feira, 13, mas as datas já foram divulgadas

Quem recebe o PIS/PASEP em 2024

  • O PIS/PASEP é um direito do trabalhador que recebe até dois salários-mínimos.
  • Estão incluídos os trabalhadores com carteira assinada e os servidores públicos
  • Para receber é necessário ser contribuinte do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022, que será considerado para os pagamentos;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração
  • O Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos trabalhadores com carteira assinada, sendo pago pelo Banco do Brasil
  • Enquanto o Programa de Integração Social (PIS) é pago aos servidores públicos e os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal.

Calendário do PIS 2024

MÊS DE NASCIMENTO Recebem a partir de Data final de pagamento
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (Pasep), os depósitos serão feitos a partir do final do número de inscrição no programa.

Vale lembrar que o prazo para o saque do PIS/PASEP 2023 está se encerrando, saiba mais.

 

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.