REAJUSTE no salário mínimo tem data oficializada para começar; confira o calendário

Atualizado anualmente, o valor do novo salário mínimo já tem data para ser praticado. De acordo com o Governo Federal, o reajuste entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2024, beneficiando milhões de trabalhadores formais do país.

REAJUSTE no salário mínimo tem data oficializada para começar; confira o calendário
REAJUSTE no salário mínimo tem data oficializada para começar; confira o calendário. (Imagem: FDR)

O anúncio foi realizado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. De acordo com a integrante do Governo Federal, o índice de reajuste será de 7,7%. Dessa forma, o valor do salário mínimo subirá de R$ 1.320 para R$ 1.421.

O aumento representa uma mudança na forma de reajuste do mínimo. Nos últimos anos, o valor estava sendo aumentado com base na inflação. Dessa forma, o trabalhador não conseguia obter um aumento real na renda

No entanto, cumprindo uma promessa de campanha, o Governo Lula definiu que durante seu mandato o aumento seria superior a inflação. A medida representa um ganho real para os trabalhadores formais.

Confira mais detalhes sobre o reajuste do salário mínimo:

  • Com a previsão da entrada em vigor no dia 1º de janeiro, o aumento beneficiará os trabalhadores já no início do ano;
  • No entanto, existe a possibilidade de que o aumento real só seja praticado alguns meses depois;
  • Caso isso aconteça, o empregador deverá realizar o pagamento retroativo referente aos meses em que o aumento não foi pago para o trabalhador;
  • Além dos trabalhadores formais, outros grupos de cidadãos brasileiros também serão beneficiados pelo reajuste;
  • Eles são representados por aqueles que recebem algum benefício social calculado com base no salário mínimo;
  • Entre eles, os cidadãos que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC);
  • Outro grupo que será atendido são aqueles cidadãos que recebem benefícios do INSS;
  • Entre eles, o pagamento de aposentadorias ou pensões e do seguro-desemprego.

Confira outras informações sobre os direitos dos trabalhadores formais no Brasil neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.