O governo federal está planejando o pagamento de um abono natalino para milhares de brasileiros vinculados ao INSS. No entanto, o repasse cobrirá apenas um grupo específico de cidadãos que aguardam a bonificação de natal. Veja quem irá receber o benefício.
Os grupos a serem beneficiados fazem parte das unidades federativas do Nordeste, que fará a liberação do pagamento junto ao calendário de repasses do mês-base de dezembro. Ao que tudo indica, cerca de 693 mil famílias serão contempladas com os valores adicionais durante o final deste ano.
Quem pode receber o Abono Natalino?
O 13º salário é direcionado aos trabalhadores que exercem atividades assalariadas formais, ou seja, com assinatura na carteira de trabalho por mais de 15 dias. No entanto, outros requisitos também devem ser cumpridos para se tornar apto ao benefício, como:
- Ser um trabalhador rural, urbano, avulso, doméstico ou aposentados e pensionistas do INSS;
- Empregados demitidos por justa causa não recebem o 13º salário se a rescisão tiver acontecido antes do pagamento da primeira parcela;
- Empregados afastados que recebem o auxílio doença ou que estão com o trabalho suspenso recebem o abono natalino proporcional ao tempo trabalhado, enquanto o restante deve ser pago pelo INSS;
- Os trabalhadores afastados devido a algum acidente têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado durante o ano em questão;
- Estagiários não têm direito ao 13º salário, porém as empresas podem pagá-lo por livre e espontânea vontade.
Como pedir o BPC?
- Entre no Meu INSS;
- Faça o login com sua conta Gov.br;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite ”benefício assistencial”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
