Saque-aniversário 2024 terá GRANDES mudanças já disponíveis para o trabalhador

Pontos-chave
  • O ministro do Trabalho prometeu que as mudanças no saque-aniversário serão tratadas em 2024;
  • Quem não aderiu a modalidade deve estar atento ao que vai mudar;
  • Uma única e importante alteração nas regras deve ser feita.

No próximo ano os trabalhadores podem se preparar para mudanças no saque-aniversário 2024. Na verdade, desde o início de 2023 o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já propôs essas alterações, mas sem sucesso. A ideia agora é reforçar a importância de atualizar o funcionamento deste tipo de saque. 

Saque-aniversário 2024 terá GRANDES mudanças já disponíveis para o trabalhador
Saque-aniversário 2024 terá GRANDES mudanças já disponíveis para o trabalhador (Imagem: FDR)

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Naquela época, o intuito era fomentar a economia, dando ao trabalhador o acesso a uma conta que é sua por direito, mas que não poderia ser acessada a qualquer tempo.

Existem hoje cerca de 14 formas de receber o Fundo de Garantia, mas nenhum deles é parecido com o saque-aniversário. O grande triunfo desta modalidade é a possibilidade de receber até 50% do que foi depositado durante o tempo de serviço, sem ser demitido, se aposentar ou comprar um imóvel.

Muitas vezes é essa quantia que tem sido usada em momentos de emergência, para pagar as dívidas, investir em novo negócio, ou com custos de tratamentos médicos. Acontece que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nunca concordou esta opção e já anunciou que vai trabalhar por mudanças em 2024.

Para Marinho dar ao trabalhador o acesso anual ao seu Fundo de Garantia é um incentivo ao uso inconsciente de um valor que  seria recebido na demissão, e demais situações de emergência.

Como funciona o saque-aniversário atualmente

Antes de descobrir o que vai mudar no saque-aniversário do FGTS em 2024, vale a pena entender como ele funciona hoje. Segundo a Caixa Econômica que administra o Fundo, desde que entrou em vigor (em abril de 2020), 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS.

Ao solicitar o saque anual, o trabalhador precisa abrir mão do saque rescisão, ou seja, concordar em não receber tudo o que foi depositado na sua conta caso seja demitido sem justa causa. O que é mantido permanece sendo a multa de 40%. 

Hoje, as regras sobre este tipo de saque funcionam assim:

  • Saque-aniversário vai liberar de 5% a 50% do valor disponível na conta;
  • É possível receber sempre no mês do seu nascimento, uma vez ao ano;
  • Quem ainda não aderiu a esta modalidade deve fazer a troca da rescisão para o aniversário até o último dia do mês do seu nascimento. Caso contrário vai receber apenas no ano seguinte;
  • Caso se arrependa de ter feito a troca e queira receber o saque-rescisão, o trabalhador deve cumprir carência de 24 meses (dois anos) para que o saldo seja desbloqueado.

Valor liberado anualmente

Limite das faixas de saldo (em R$) Alíquota Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00 50,0%
De 500,01 até 1.000,00 40,0% 50,00
De 1.000,01 até 5.000,00 30,0% 150,00
De 5.000,01 até 10.000,00 20,0% 650,00
De 10000,01 até 15.000,00 15,0% 1150,00
De 15.000,01 até 20.000,00 10,0% 1.900,00
Acima de 20.000,01 5,0% 2.900,00

O que vai mudar no saque-aniversário em 2024?

A proposta de Luiz Marinho no início do ano era de colocar fim no saque-aniversário, quer dizer, fazer com que essa modalidade deixasse de existir. No entanto, a ideia do ministro foi sendo afunilada e alterada ao longo dos meses.

Inicialmente a proposta de alteração deveria passar pelo Conselho do Fundo de Garantia, mas agora foi transformada em um projeto de lei. O texto, porém, ainda não foi enviado para análise do Congresso Nacional, o que deve acontecer no próximo ano.

“Quero pedir desculpas a esse conjunto de trabalhadores. Nós não vamos conseguir resolver neste ano, mas seguramente no começo do ano estamos construindo as proposições legislativas para enviar ao Congresso Nacional e resolver definitivamente essa questão do Fundo de Garantia”, afirmou o ministro.

A partir disso, devem ser inclusa uma única e principal mudança:

  • Quem a partir de 2020 foi demitido, mas havia aderido ao saque-aniversário e não recebeu a rescisão, poderia ter acesso ao valor bloqueado na conta de forma gradativa.

Saque-aniversário vale a pena?

Quem ainda não optou pelo saque-aniversário, mas tem esse interesse, deve entender que alguns pontos precisam ser considerados antes de fazer a troca. Especialistas orientam que o trabalhador precisa ser muito racional ao mexer em um dinheiro que está guardado, a fim de não colocar tudo a perder.

  • Vale a pena: 
    • quando você tem um emprego estável, com pouquíssimas chances de ser demitido;
    • se o dinheiro for usado para uma situação de emergência;
    • quando há uma boa grana a ser recebida.
  • Não vale a pena:
    • se você tem pouco tempo de serviço e chances de ser demitido;
    • para uso supérfluo do valor;
    • se o dinheiro disponível ainda é muito baixo.

 

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]