SãO PAULO (SP) — Um anúncio realizado recentemente pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, animou trabalhadores de todo o país. De acordo com a integrante do Governo Federal, o reajuste do salário mínimo começará a valer no dia 1º de janeiro de 2024.
Já o valor do reajuste foi fixado em R$ 101. Dessa forma, o novo mínimo será de R$ 1.421. Durante um longo período, o reajuste do salário foi baseado no índice da inflação. No entanto, no próximo ano, o aumento será maior do que a inflação. A medida representa uma promessa de campanha do Governo Lula.
Confira mais detalhes sobre o reajuste do salário mínimo:
- O reajuste estava sendo negociado, tendo em vista que o aumento precisa estar previsto no orçamento anual;
- No entanto, de acordo com a ministra Simone Tebet, o novo índice já foi definido;
- Dessa forma, o valor terá validade a partir do início do próximo ano;
- No entanto, nem sempre o reajuste é aplicado de forma automática;
- Geralmente, as convenções de trabalho determinam quando a mudança deverá entrar em vigor efetivamente;
- Porém, vale lembrar que, mesmo que o pagamento não seja realizado com o novo índice no início do ano, o empregador deverá fazer a liberação retroativa depois;
- A medida está prevista na legislação trabalhista que garante diversos direitos;
- O principal deles é que nenhum trabalhador deverá receber menos do que o mínimo;
- A regra é válida para todas as profissões e o seu descumprimento representa uma infração trabalhista;
- Além disso, o trabalhador que tem a carteira assinada também garante outros benefícios;
- Entre eles, a contribuição com o INSS, o seguro-desemprego e o saque do FGTS;
- As medidas auxiliam na garantia da estabilidade financeira e profissional ao longo dos anos.
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