O 13º salário do Bolsa Família e o Abono Natalino são dois benefícios em alta neste fim de ano. Contudo, existem algumas distinções e particularidades entre eles. Uma delas é o público-alvo.
A semelhança está no fato de que, o Abono Natalino, regido pela Lei nº 4.090/62, determina um pagamento extra aos trabalhadores no final do ano. O benefício equivale à remuneração integral quando o trabalhador completar 12 meses de carteira assinada na empresa, ou um pagamento proporcional quando em período inferior a um ano.
Devido à tradição de o pagamento ser efetuado nos meses de novembro e dezembro, o nome Abono Natalino se popularizou. Originalmente, o benefício é pago somente aos trabalhadores assalariados e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com exceção para os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Contudo, existem algumas outras abordagens ou especulações envolvendo o Abono Natalino, como o surgimento do 13º Salário do Bolsa Família. Este é um programa social que efetua mensalmente, uma transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Porém, o benefício social não dá direito ao recebimento do 13º salário do Bolsa Família. Pelo menos, não no âmbito federal. Os beneficiários continuarão a receber seus valores de acordo com as regras condicionais no programa.
No entanto, há sinalizações de um cenário distinto em dois estados, indicando possíveis opções à decisão federal. O aguardado bônus natalino do Bolsa Família está confirmado em Pernambuco, com uma tradição de quatro anos, proporcionando um adicional de R$ 150 no primeiro semestre de 2024.
A Paraíba segue uma abordagem semelhante, garantindo um acréscimo de R$ 64 para todos os beneficiários do programa social. A confirmação sobre outros estados adotarem a prática do 13º salário ainda não está disponível.
Quem pode receber o Abono Natalino?
O 13º salário é direcionado aos trabalhadores que exercem atividades assalariadas formais, ou seja, com assinatura na carteira de trabalho por mais de 15 dias. No entanto, outros requisitos também devem ser cumpridos para se tornar apto ao benefício, como:
- Ser um trabalhador rural, urbano, avulso, doméstico ou aposentados e pensionistas do INSS;
- Empregados demitidos por justa causa não recebem o 13º salário se a rescisão tiver acontecido antes do pagamento da primeira parcela;
- Empregados afastados que recebem o auxílio doença ou que estão com o trabalho suspenso recebem o abono natalino proporcional ao tempo trabalhado, enquanto o restante deve ser pago pelo INSS;
- Os trabalhadores afastados devido a algum acidente têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado durante o ano em questão;
- Estagiários não têm direito ao 13º salário, porém as empresas podem pagá-lo por livre e espontânea vontade.
Quem recebe o 13º salário pelo Bolsa Família?
Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.