IPVA 2024 lança critério exclusivo garantindo ISENÇÃO no pagamento da cobrança

Foi decidido que algumas pessoas passam a ter o direito de não pagar o IPVA 2024 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). As regras que indicam quais contribuintes ficam isentos da cobrança mudam dependendo do estado, mas há um grupo específico que tem este direito em boa parte do país.

IPVA 2024 lança critério exclusivo garantindo ISENÇÃO no pagamento da cobrança
IPVA 2024 lança critério exclusivo garantindo ISENÇÃO no pagamento da cobrança (Imagem: FDR)

A cobrança do IPVA 2024 começa a partir de janeiro, e deve ser feita sobre todos os veículos automotores. É responsabilidade do governo do estado recolher esta contribuição, bem como determinar quando ela será paga, os descontos e as pessoas que podem ficar isentas.

Isenção do IPVA 2024 para pessoas com deficiência

Na grande maioria dos estados foi autorizada a isenção do IPVA 2024 para pessoas com deficiência. A ideia é que essas pessoas não precisem arcar com o tributo anual, e que diferentemente disso, consigam licenciar seu automóvel sem a maior das taxas que é justamente o IPVA.

Normalmente, podem solicitar este direito aqueles que possuem uma das doenças listas a seguir:

Como pedir a isenção do IPVA 2024?

As pessoas com deficiência, ou seus procuradores, devem se atentar ao prazo para pedir a isenção do IPVA 2024. Cada estado estipula quando essa solicitação deve ser feita, e exige uma lista de documentos diferentes. É preciso conseguir provar de forma documentada que a limitação física ou mental existe.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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