O mês de dezembro tem uma forte tendência de impactar a economia brasileira movimentando o comércio. O principal motivador desta realidade é o 13º salário, pago aos trabalhadores assalariados ao final de cada ano.
Em 2023, a expectativa é de que o 13º salário seja capaz de fomentar o maior comércio popular do Brasil, a 25 de março, em São Paulo (SP). Dados do setor apontam a probabilidade de um crescimento de 8% nas vendas, evidenciando a animação dos comerciantes neste período.
A primeira parcela do 13º salário normalmente é liberada no final de novembro, já dando um impulso no comércio. Isso porque, com o dinheiro extra na conta, muitos trabalhadores aproveitam para antecipar as compras de Natal e evitar a correria dos últimos dias antes do feriado.
Economistas alegam que o 13º salário representa um incremento importante no orçamento familiar, pois ele contribui para o ânimo do comércio, movimentando a economia em um período que antecede o Natal e o Réveillon.
Apesar do cenário econômico ainda instável para 2023 em virtude da inflação em alta, os vendedores permanecem otimistas. Confira abaixo as regras de saque do 13º salário. Acompanhe!
Quem pode receber o 13º salário?
O 13º salário é direcionado aos trabalhadores que exercem atividades assalariadas formais, ou seja, com assinatura na carteira de trabalho por mais de 15 dias. No entanto, outros requisitos também devem ser cumpridos para se tornar apto ao benefício, como:
- Ser um trabalhador rural, urbano, avulso, doméstico ou aposentados e pensionistas do INSS;
- Empregados demitidos por justa causa não recebem o 13º se a rescisão tiver acontecido antes do pagamento da primeira parcela;
- Empregados afastados que recebem o auxílio doença ou que estão com o trabalho suspenso recebem o abono natalino proporcional ao tempo trabalhado, enquanto o restante deve ser pago pelo INSS;
- Os trabalhadores afastados devido a algum acidente têm direito ao 13º proporcional ao tempo trabalhado durante o ano em questão;
- Estagiários não têm direito ao 13º, porém as empresas podem pagá-lo por livre e espontânea vontade.
Em quantas parcelas o 13º salário é pago?
O trabalhador pode receber o 13º salário em duas parcelas, caso o empregador deseje optar pelo parcelamento. Neste caso, a primeira parcela deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro e 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser disponibilizada ao trabalhador até o dia 20 de dezembro.
Cada parcela equivale a 50% do valor total a qual o trabalhador tem direito, seja a quantia integral ou proporcional. Entretanto, a segunda parcela conta com a incidência dos descontos previstos por lei, como a contribuição previdenciária ou o Imposto de Renda.
Valor do 13º salário
É preciso estar ciente de que o abono natalino é proporcional ao período trabalhado no ano em questão. Por exemplo, se um cidadão foi registrado com carteira assinada no mês de agosto, após 15 dias prestando serviços, o 13º salário passará a valer. O apanhado é feito até dezembro, portanto, gerando o cálculo proporcional.
O pagamento integral do 13º salário, que irá corresponder ao valor do salário mensal, passará a valer somente após 12 meses de trabalho para a mesma empresa. É importante ressaltar que o abono natalino foi um dos poucos itens que prevaleceram sem ajustes, mesmo com a reforma trabalhista.
Calculadora do 13º salário
Para quem tem curiosidade de saber quanto receberá pelo 13º salário, basta dividir o valor do salário mensal por 12 meses e depois multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. Este é o meio para descobrir o abono natalino proporcional.
Com o objetivo de facilitar ainda mais a vida dos nossos leitores, o FDR possui uma calculadora do 13º salário que te ajuda a fazer a simulação da maneira mais prática. Basta inserir os seus dados pessoais que a calculadora fará o resto.
