Recuperação de bilhões dentro do FGTS leva trabalhadores a loucura

Os trabalhadores podem ter a chance de em breve receber um dinheiro extra depositado na sua conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor será pago de forma retroativa, ou seja, referente a uma quantia que já deveria ter sido depositada, mas não aconteceu.

Recuperação de bilhões dentro do FGTS leva trabalhadores a loucura
Recuperação de bilhões dentro do FGTS leva trabalhadores a loucura (Imagem: FDR)

O dinheiro acumulado no FGTS não pode ser sacado a qualquer tempo, o trabalhador precisa cumprir com os requisitos previstos em lei. Existem cerca de 14 situações que liberam o valor que é somado pelos depósitos mensais, mas que também conta com a correção anual feita pela Caixa Econômica. 

Correção do FGTS vai liberar dinheiro aos trabalhadores

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam a possibilidade de que haja correção do FGTS. Por meio de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), foi questionada em 2014 se o uso da Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano é constitucional. Já que não acompanha a inflação.

A ideia é que a taxa de correção anual das contas do Fundo de Garantia seja alterada.

  • Como é hoje: TR + 3% ao ano;
  • Como deve ficar: índice pelo menos igual ao de rendimento da poupança.

A partir disso os ministros também devem decidir se:

  • A correção vai valer a partir da decisão de mudança; ou
  • Se os trabalhadores poderão receber de forma retroativa em suas contas por todas as perdas que tiveram enquanto o índice de correção foi equivalente ao atual.

Quando as mudanças no FGTS devem valer?

O governo federal tem tentado barrar as mudanças no FGTS, isso porque, caso os trabalhadores recebam mais recursos em suas contas o governo teme ficar sem dinheiro para investir no setor imobiliário.

Depois do julgamento ter sido interrompido com um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin em 8 de novembro, as mudanças devem acontecer apenas em 2024. O ministro Luís Roberto Barroso já afirmou que dando passado o prazo de 90 dias das vistas do processo, ele vai agendar um novo julgamento.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]