Durante a sua participação no programa Bom Dia, na última quarta-feira (22), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, trouxe novidades. A ideia, segundo ele, é que as alterações que foram feitas na pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2019, seja revisadas por um grupo de trabalho.
Em 2019, quando a reforma da Previdência foi aprovada, uma das principais mudanças aprovadas foi na pensão por morte do INSS. Segundo o ministro Carlos Lupi, agora um grupo de trabalho da Previdência Social estuda fazer alterações e deve apresentar as primeiras propostas em janeiro de 2024.
“Nós queremos discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro. Isso deve acontecer no próximo”, disse Lupi.
O que pode mudar na pensão por morte do INSS?
Uma das principais mudanças que foram aprovadas para a pensão por morte do INSS em 2019, mas que ainda rende discussão é a redução de 40% no valor pago no benefício. Neste ano o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou a julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava este cálculo.
Os ministros, porém, entenderam que a forma de pagamento atual é justa. Ela indica que o salário deve ser calculado da seguinte forma:
- 50% do valor do salário do aposentado que morreu, ou da aposentadoria de invalidez que o trabalhador teria direito; +
- 10% por dependente até o limite de 100% do salário.
Antes da reforma da Previdência a pensão por morte pagava 100% do salário.
“Eu dou um exemplo prático. Você, uma dama, se o seu parceiro morre amanhã você vai receber 60% da renda dele. Eu pergunto: é justo isso? Eu quero discutir isso, eu quero discutir se a Previdência Social é apenas um número frio, se ela não está lidando com o ser humano, com vida, com distribuição de renda”, afirmou Carlos Lupi.