Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades no cadastro do Bolsa Família de mais de 4 mil beneficiários. Prejuízo aos cofres públicos é de R$ 34 bilhões em um ano. Entenda melhor o que isso significa.
O TCU fez um levantamento no Bolsa Família e encontrou dados que comprovam que 4,75 milhões de pessoas recebiam o benefício irregularmente. O Tribunal também apontou que esses pagamentos irregulares poderiam gerar um prejuízo no valor de R$ 34 bilhões. Com isso, essas famílias tiveram o benefício cancelado.
Bolsa Família cancelado
- A auditoria considerou os dados do CadÚnico de janeiro de 2019 e junho de 2023, que destinou R$ 285 bilhões para o programa no período.
- Os 4,75 milhões de cadastros irregulares equivalem a mais de um quinto dos inscritos no auxílio.
- O levantamento também apontou a existência de 29,8 mil CPFs inválidos cadastrados no programa.
- Além de 283 mil registros com declarações de óbito.
- Segundo o TCU, 22,5% das famílias cadastradas no programa não atenderam aos requisitos básicos até maio desse ano.
- Essa não é a primeira averiguação feita no programa, no começo desse ano o número de famílias unipessoais chamou a atenção, levando ao cancelamento de centenas de benefícios.
- De acordo com os técnicos responsáveis pelo levantamento, os problemas s~~ao resultado de: falta de controle nas autodeclarações; falha no monitoramento de dados; falha na execução do programa nos municípios.
Melhorias no Bolsa Família
O Tribunal de Contas da União apontou algumas possíveis ações que podem ser adotadas para solucionar os problemas encontrados:
- Estabelecimento de sistemas de supervisão e monitoramento municipais e estaduais do CadÚnico.
- Criação de um sistema de avaliação periódico dos dados.
- Elaboração de novas estratégia, mais eficientes, para a capacitação, comunicação e apoio aos agentes que fazem os cadastros.
- Aprimoramento da legislação.
O texto ainda será analisado pelos ministros, caso seja aprovado, o TCU poderá implementar as mudanças propostas.