Instituída neste mês, uma mudança na análise dos pedidos de aposentadoria especial do INSS deverá auxiliar trabalhadores de todo o país. De forma gradual, o Instituto poderá realizar a liberação do benefício especial sem a necessidade de perícia médica.
A medida faz parte de um pacote do Governo Federal que tem como objetivo principal possibilitar um andamento mais rápido da fila do INSS. Para tal, alguns procedimentos considerados burocráticos serão dispensados.
Saiba o que muda nos pedidos de aposentadoria especial do INSS
- Inicialmente, medida afetará diretamente os pedidos de aposentadoria especial por exposição prejudicial a ruído;
- No entanto, medida deverá ser ampliada para outras requisições;
- Agora, a perícia médica para esse caso será dispensada;
- Para receber o benefício, o segurado deverá apenas apresentar um laudo técnico de condições ambientais do trabalho;
- Documento será o suficiente para análise;
- A mudança é válida para novos requerimentos, pendentes de análise, em revisão e recurso;
- O processo administrativo também será realizado pelos peritos do Instituto;
- Medida visa atender população que pode aguardar pela perícia médica por até um ano;
- Atualmente, cerca de 635 mil pessoas estão na fila do INSS;
- Governo Federal pretende possibilitar que o tempo de espera para análise seja de, no máximo, 45 dias;
- Prazo está previsto na legislação brasileira;
- Além da dispensa de perícia, outras iniciativas estão sendo implantadas;
- Entre elas, o pagamento de bônus para cada caso analisado;
- Valores extras são liberados tanto para médicos como para servidores administrativos do Instituto;
- Outra novidade é a possibilidade de perícia remota;
- Com isso, localidades mais afastadas do centro poderão ser atendidas pela Internet;
- Por fim, o INSS também liberou recentemente a concessão de benefícios temporários após apresentação de atestados médicos.
Confira mais detalhes sobre os pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social neste link.