Na busca incessante por acabar, ou pelo menos diminuir a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O governo federal anunciou em julho deste ano a volta do pagamento de bônus por produtividade dos funcionários que atuam na Previdência Social. O resultado do investimento foi divulgado.
A fila de espera para ter alguma resposta do INSS tem se tornado um motivo verdadeiro de crise no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em julho, quando um pacote de medidas para o enfretamento da crise foi anunciado, haviam 1,7 milhões de requerimentos esperando a análise previdenciária.
Entre as ferramentas adotadas pelo governo federal estão:
- Uso do Atestemed, em que as perícias são realizadas de maneira documental, apenas com análise dos atestados enviados;
- Bônus por produtividade aos funcionários, para que analisem mais documentos do que a quantia que estava habituados;
- Portal da Transparência Previdenciária, informando quantos requerimentos ainda estão na fila esperando por resposta.
Por lei, os benefícios por incapacidade como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, por exemplo, deveriam ser respondidos no prazo de 45 dias. Mas ao contrário disso, há quem esteja aguardando mais que 180 dias para obter uma resposta do INSS, enquanto isso ficam sem nenhum salário.
Em julho, ao ser questionado sobre a crise, Lula foi pontual e crítico. E informou publicamente que “Se é falta de funcionário, a gente tem de contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem de trocar quem não tem competência”.
Fila do INSS caí após mudanças
De acordo com dados obtidos por meio do Portal da Transparência Previdenciária, após 40 dias do início do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, houve redução na fila. O número total caiu 5,7%, e embora traga mudanças, esta abaixo da meta inicialmente estabelecida pelo governo federal.
De 1,79 milhões, o número de requerimentos em espera passou para 1,69 milhão até 28 de agosto. Ao considerar apenas os pedidos com prazo acima de 45 dias, o porcentual não é muito diferente, já que a redução foi de 7,95%, passando de 1,1 milhão de requerimentos para 1,05 milhão no período citado.
Diante do caso, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que torna o programa de enfrentamento a fila uma ordem na legislação.
