Milhares de titulares têm sido pegos de surpresa com o novo do Bolsa Família. Das mais de 20 milhões de famílias beneficiárias, algumas notaram a redução na parcela em virtude do novo programa de proteção do Governo Federal.
O corte do Bolsa Família pela metade não afeta integralmente os 20 milhões de segurados. A medida é direcionada a um grupo específico, entrando em vigor a partir da nova regra de permanência por meio do calendário do mês de novembro.
A nova regra de permanência do Bolsa Famíliaestá condicionada à redução do valor do benefício. De acordo com o Governo Federal, a proteção tem o objetivo de evitar que a transferência de renda seja imediatamente cancelada a partir do momento em que a linha de pobreza for ultrapassada.
Logo, a família adquire o direito de permanecer no Bolsa Família por até mais dois anos. Para isso, é preciso que a renda de cada integrante do grupo familiar respeite o limite de até meio salário mínimo, R$ 660.
No que compete ao valor do benefício, a redução de 50% atingirá as famílias que conseguirem um emprego e aumentarem a renda. Elas passarão a receber a metade da transferência de renda, ou seja, R$ 300. A nova regra de proteção do Bolsa Família começou a ser aplicada em julho.
Quem tem direito ao Bolsa Família em novembro?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família em novembro?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família em novembro
- NIS com final 1 – 17 de novembro de 2023;
- NIS com final 2 – 20 de novembro de 2023;
- NIS com final 3 – 21 de novembro de 2023;
- NIS com final 4 – 22 de novembro de 2023;
- NIS com final 5 – 23 de novembro de 2023;
- NIS com final 6 – 24 de novembro de 2023;
- NIS com final 7 – 27 de novembro de 2023;
- NIS com final 8 – 28 de novembro de 2023;
- NIS com final 9 – 29 de novembro de 2023;
- NIS com final 0 – 30 de novembro de 2023.