Bolsa Família para trabalhador CLT ganha novas regras! Confira requisitos para garantir benefício!

Pontos-chave
  • Para se qualificar à permanência estendida no Bolsa Família, a renda de cada membro da família deve respeitar o limite de meio salário mínimo;
  • A redução de 50% será aplicada a famílias que obtiverem emprego e consequentemente aumento de renda;
  • O objetivo do Governo Federal com essa alteração é garantir uma maior estabilidade financeira às famílias beneficiárias.

O Governo Federal implementou uma nova regra no Bolsa Família. A iniciativa visa garantir maior estabilidade aos beneficiários. Essa medida permite que o trabalhador CLT permaneça como titular do programa por até dois anos, mesmo que encontre emprego formal com uma renda superior.

Bolsa Família para trabalhador CLT ganha novas regras! Confira requisitos para garantir benefício!
Bolsa Família para trabalhador CLT ganha novas regras! Confira requisitos para garantir benefício! (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Entretanto, essa permanência condicional está associada à redução do valor do benefício. Essa medida tem como intuito evitar a imediata interrupção do Bolsa Família assim que a linha de pobreza seja ultrapassada.

Para se qualificar à permanência estendida no Bolsa Família, a renda de cada membro da família deve respeitar o limite de meio salário mínimo, equivalente a R$ 660. Em relação ao valor do benefício, a redução de 50% será aplicada a famílias que obtiverem emprego e consequentemente aumento de renda. 

Essas famílias passarão a receber a metade do valor do auxílio, ou seja, R$ 300. A nova regra começou a vigorar em junho. No mês vigente, cerca de 738,7 mil famílias foram beneficiadas por essa nova regra de proteção do Bolsa Família

Os valores pagos giram em torno de R$ 380,32. A maioria dessas famílias reside no Sudeste, seguido pelo Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. O objetivo do Governo Federal com essa alteração é garantir uma maior estabilidade financeira às famílias beneficiárias, incentivando o emprego e o empreendedorismo. 

Caso a família perca a renda após o período de dois anos ou opte por sair do programa, ela poderá voltar a receber o valor integral do benefício. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).  

Na unidade, será possível atualizar os dados cadastrais, incluindo informações de renda, e solicitar o retorno ao Bolsa Família. Até o final deste mês, o Governo Federal prevê o pagamento de R$ 14,97 bilhões.

Quem pode receber o Bolsa Família?

Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família. 

Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

Quais serão as regras do Bolsa Família?

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  • Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
  • A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Bolsa Família paga auxílios complementares

Ao todo, existem três benefícios complementares que podem gerar um bônus de R$ 460 no Bolsa Família. Destacando que, um deles é liberado pelo Governo Federal somente a cada dois meses. Confira: 

Bônus de R$ 150

Este é pago para até duas crianças na faixa etária de zero a seis anos de idade. Logo, uma mesma família pode acumular entre R$ 150 e R$ 300 com este bônus. Para garanti-lo, é necessário que a criança comprove boa frequência escolar e que mantenha o cartão de vacina atualizado. 

Extra de R$ 50 

O extra de R$ 50 estreou no calendário de pagamentos deste mês de junho. Ele é direcionado a jovens na faixa etária de sete a 18 anos, gestantes e lactantes. Neste cenário, também é necessário cumprir regras específicas. 

Se tratando dos jovens, é necessário comprovar boa frequência escolar e manter o cartão de vacina sempre atualizado. Na circunstância das gestantes e lactantes, é essencial realizar o pré-natal e todos os outros acompanhamentos médicos necessários. Lembrando que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece todo o apoio necessário. 

Vale Gás de R$ 110

Particularmente neste mês de agosto, o titular do Bolsa Família também terá a oportunidade de receber um bônus no valor médio de R$ 110 pelo Vale Gás. O programa tem periodicidade bimestral, contemplando cerca de seis milhões de beneficiários do programa. 

Calendário do Bolsa Família de agosto

Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família em agosto:

  • NIS final 1: 18 de agosto;
  • NIS final 2: 21 de agosto;
  • NIS final 3: 22 de agosto;
  • NIS final 4: 23 de agosto;
  • NIS final 5: 24 de agosto;
  • NIS final 6: 25 de agosto;
  • NIS final 7: 28 de agosto;
  • NIS final 8: 29 de agosto;
  • NIS final 9: 30 de agosto;
  • NIS final 0: 31 de agosto.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.