SãO PAULO (SP) — Sancionada recentemente, uma nova lei que deverá possibilitar o andamento da fila do INSS também deverá beneficiar os cidadãos que aguardam a aprovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Chamada de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), a iniciativa é válida até o mês de julho do próximo ano. Por meio dela, diversas ações serão realizadas para agilizar o andamento da fila do INSS.
O principal objetivo da ação é garantir que a análise de benefícios seja realizada no prazo estipulado pela lei. No Brasil, esse tempo deve ser de até 45 dias após o pedido.
Saiba mais sobre o andamento da fila do INSS:
- A medida traz uma série de novidades para os futuros segurados do Instituto Nacional;
- A partir de agora, a análise de benefícios poderá ser realizada virtualmente, dispensando a necessidade de perícia médica presencial;
- Com isso, os principais beneficiados deverão ser os cidadãos que vivem em cidades onde poucos peritos estão disponíveis;
- Nesses locais, o tempo de espera pode ultrapassar um ano;
- Outra novidade é a aceitação de atestados médicos para a comprovação de condições de saúde;
- Com isso, deixará de existir a necessidade de passar perícia médica;
- Os documentos deverão ser validados virtualmente;
- A outra medida é a liberação de pagamento de um bônus para os servidores;
- Assim, a cada análise concluída, os servidores do Instituto ganharão um pagamento extra;
- O objetivo do Governo Federal é incentivar o andamento mais célere da fila do INSS;
- Atualmente, cerca de 600 mil pessoas aguardam a análise de um pedido;
- Levando em conta as solicitações do Benefício de Prestação Continuada, são mais de um milhão de pessoas.
Confira mais detalhes sobre os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social neste link.