No dia 8 de novembro foi aprovada no Senado Federal a primeira fase da reforma tributária, agora o texto volta para a Câmara dos Deputados. A ideia é simplificar a tributação de produtos de consumo, o que mudará automaticamente a relação dos consumidores com o valor da cesta básica, combustíveis e outros.
Dependendo do setor da economia, o novo sistema tributário que pode começar a valer caso a reforma tributária seja aprovada vai influenciar em diferentes pontos de consumo da vida do trabalhador. Entre eles, o valor da cesta básica que é composta por alimentos de maior uso na casa das famílias brasileiras.
Os pontos trazidos pela reforma não atingem apenas produtos e itens de consumo como os alimentos, os combustíveis ou os remédios. Também devem receber influência alguns tipos de patrimônio, como os veículos e os bens deixados em herança.
Reflexo da reforma tributária na cesta básica
A tributação que deve influenciar no valor da cesta básica foi cercada de polêmicas quando passou pela primeira vez na Câmara dos Deputados, e por isso sofreu mudanças no Senado Federal. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas que dividem os produtos e as alíquotas.
A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. A redação anterior também propunha redução pela metade da alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.
Em junho a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média caso o IVA dual realmente fosse cortado. Este estudo foi contestado por economistas e membros do governo.
O que muda no valor da cesta básica
De acordo com o texto que foi aprovado no Senado Federal, o valor da cesta básica ficará mais baixo, porque foram aprovadas as seguintes medidas:
- Cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome, poderá incluir itens regionais e terá alíquota zero;
- Cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda;
- O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão ser os responsáveis pelo barateamento dos produtos.
