O que significa a Reforma Tributária? Entenda o impacto em seu bolso

Recentemente, uma das perguntas que mais vem sendo feitas pelo povo brasileiro é: o que significa a Reforma Tributária? Entenda agora mais detalhes sobre este projeto que está em tramitação entre os poderes públicos e deve impactar diretamente no bolso de milhões de pessoas.

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O que significa a Reforma Tributária? Entenda o impacto em seu bolso (Imagem FDR)

A Reforma Tributária tornou-se uma das maneiras do poder público ajustar as finanças e taxas cobradas aos brasileiros. O que vem sendo bastante questionado é sobre quais serão as mudanças aplicadas ao bolso do povo brasileiro. Portanto, veja abaixo quais são os principais pontos desta reforma:

  • Itens essenciais terão isenção total de Impostos. Produtos como cesta básica, legumes, vegetais, verduras, frutas e ovos serão isentos de pagamento tributativo;
  • No caso de remédios, o governo também vem propôs que haja a isenção total de impostos cobrados em medicamentos;
  • Este ponto acima impacta diretamente para os beneficiários do Bolsa Família, que também podem utilizar do Programa Farmácia Popular;
  • Produtos de saúde pessoal e cuidados básicos também serão isentos;
  • Alguns profissionais autônomos terão isenção de imposto, como é o caso de advogados, contadores e arquitetos;
  • Produtos relacionados à acessibilidade de Pessoas com Deficiência (PcD) serão isentos de imposto.

Quando a Reforma Tributária será oficializada?

Ainda não se há previsão confirmada sobre quando a Reforma será aprovada pelo governo federal. Porém, é possível afirmar que o texto já foi aprovado pelo Senado Federal e terá que passar por votação na Câmara dos Deputados. Após aprovação nas duas casas, o texto não precisa passar pelo Presidente Lula (PT).

Normalmente, um texto com esta importância teria a necessidade de passar por sanção presidencial. Porém, no caso de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto não precisa de aprovação do Chefe de Executivo. Desta forma, após aprovação em Câmara, o texto será válido. Clique aqui e saiba mais informações.

Flávio Costa
Estudante de jornalismo, já atuou na área de assessoria política ao compor o time de comunicação da atual governadora do estado, durante sua campanha eleitoral. Anteriormente, cursou 2 anos no curso de relações internacionais, podendo ampliar sua visão no aspecto macro e micro do cenário nacional e internacional. Fluente em inglês, já atuou como professor de idiomas e também de matemática. Por fim, trabalhou ainda como analista de operações pelo grupo Amazon. Atualmente, dedica-se a universidade e ao portal FDR. Suas redes sociais são @flavioarcosta e [email protected].