SãO PAULO (SP) — Um julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deverá impactar diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros. Os ministros do tribunal deverão julgar qual será a taxa aplicada mensalmente para correção do FGTS.
Atualmente, essa atualização acontece com base na Taxa Referencial. O índice é calculado pelo Banco Central a partir do rendimento mensal médio dos certificados de depósitos bancários.
A Taxa é utilizada para correção tanto da poupança quanto do FGTS. No caso do Fundo de Garantia, a atualização dos valores utiliza a Taxa Referencial mais 3% ao ano. O índice é inferior ao da poupança, que rende 6,18% ao ano.
O que poderá mudar no rendimento do FGTS?
- Por enquanto, dois ministros do STF já votaram;
- A proposta acatada por eles é de que o FGTS passe a render o mesmo valor que a poupança;
- A mudança significaria um alívio para os trabalhadores;
- Com o índice atual, o rendimento do fundo não tem se equiparado ao avanço da inflação;
- Dessa forma, os trabalhadores têm acumulado perdas no dinheiro depositado no fundo ao longo dos anos;
- Correção da taxa ajudará a diminuir essa distorção;
- O julgamento segue nesta quinta-feira (9);
- Além da possível mudança, o tribunal também deverá julgar quais serão os possíveis beneficiários;
- Existe a expectativa que a alteração seja válida para todos os trabalhadores que possuem saldo no fundo;
- No entanto, existe a possibilidade que a modificação seja aplicada apenas para o saldo depositado a partir do final do julgamento;
- Vale lembrar que, como os ministros que ainda votarão podem pedir mais tempo para avaliar o processo, o julgamento não tem prazo para ser encerrado;
- Dessa forma, os trabalhadores brasileiros devem aguardar o final de todos os trâmites legais.
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