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Nova decisão sobre a revisão do FGTS pode gerar GRANDES MUDANÇAS para os trabalhadores

Por Daniele Gomes
9 de novembro de 2023
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Consulta inesperada revela saque acima de MIL reais para muitos trabalhadores

Consulta inesperada revela saque acima de MIL reais para muitos trabalhadores

Um julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deverá impactar diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros. Os ministros do tribunal deverão julgar qual será a taxa aplicada mensalmente para correção do FGTS.

Nova decisão sobre a revisão do FGTS pode gerar GRANDES MUDANÇAS para os trabalhadores
Nova decisão sobre a revisão do FGTS pode gerar GRANDES MUDANÇAS para os trabalhadores. (Imagem: FDR)

Atualmente, essa atualização acontece com base na Taxa Referencial. O índice é calculado pelo Banco Central a partir do rendimento mensal médio dos certificados de depósitos bancários.

A Taxa é utilizada para correção tanto da poupança quanto do FGTS. No caso do Fundo de Garantia, a atualização dos valores utiliza a Taxa Referencial mais 3% ao ano. O índice é inferior ao da poupança, que rende 6,18% ao ano.

O que poderá mudar no rendimento do FGTS?

  • Por enquanto, dois ministros do STF já votaram;
  • A proposta acatada por eles é de que o FGTS passe a render o mesmo valor que a poupança;
  • A mudança significaria um alívio para os trabalhadores;
  • Com o índice atual, o rendimento do fundo não tem se equiparado ao avanço da inflação;
  • Dessa forma, os trabalhadores têm acumulado perdas no dinheiro depositado no fundo ao longo dos anos;
  • Correção da taxa ajudará a diminuir essa distorção;
  • O julgamento segue nesta quinta-feira (9);
  • Além da possível mudança, o tribunal também deverá julgar quais serão os possíveis beneficiários;
  • Existe a expectativa que a alteração seja válida para todos os trabalhadores que possuem saldo no fundo;
  • No entanto, existe a possibilidade que a modificação seja aplicada apenas para o saldo depositado a partir do final do julgamento;
  • Vale lembrar que, como os ministros que ainda votarão podem pedir mais tempo para avaliar o processo, o julgamento não tem prazo para ser encerrado;
  • Dessa forma, os trabalhadores brasileiros devem aguardar o final de todos os trâmites legais.

Saiba mais sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço neste link.

Daniele Gomes

Daniele Gomes

Formada em jornalismo, com experiência como repórter de economia e política, além de assessoria de imprensa e gestão de redes sociais.

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