Nova decisão sobre a revisão do FGTS pode gerar GRANDES MUDANÇAS para os trabalhadores

Um julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deverá impactar diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros. Os ministros do tribunal deverão julgar qual será a taxa aplicada mensalmente para correção do FGTS.

Nova decisão sobre a revisão do FGTS pode gerar GRANDES MUDANÇAS para os trabalhadores
Nova decisão sobre a revisão do FGTS pode gerar GRANDES MUDANÇAS para os trabalhadores. (Imagem: FDR)

Atualmente, essa atualização acontece com base na Taxa Referencial. O índice é calculado pelo Banco Central a partir do rendimento mensal médio dos certificados de depósitos bancários.

A Taxa é utilizada para correção tanto da poupança quanto do FGTS. No caso do Fundo de Garantia, a atualização dos valores utiliza a Taxa Referencial mais 3% ao ano. O índice é inferior ao da poupança, que rende 6,18% ao ano.

O que poderá mudar no rendimento do FGTS?

  • Por enquanto, dois ministros do STF já votaram;
  • A proposta acatada por eles é de que o FGTS passe a render o mesmo valor que a poupança;
  • A mudança significaria um alívio para os trabalhadores;
  • Com o índice atual, o rendimento do fundo não tem se equiparado ao avanço da inflação;
  • Dessa forma, os trabalhadores têm acumulado perdas no dinheiro depositado no fundo ao longo dos anos;
  • Correção da taxa ajudará a diminuir essa distorção;
  • O julgamento segue nesta quinta-feira (9);
  • Além da possível mudança, o tribunal também deverá julgar quais serão os possíveis beneficiários;
  • Existe a expectativa que a alteração seja válida para todos os trabalhadores que possuem saldo no fundo;
  • No entanto, existe a possibilidade que a modificação seja aplicada apenas para o saldo depositado a partir do final do julgamento;
  • Vale lembrar que, como os ministros que ainda votarão podem pedir mais tempo para avaliar o processo, o julgamento não tem prazo para ser encerrado;
  • Dessa forma, os trabalhadores brasileiros devem aguardar o final de todos os trâmites legais.

Saiba mais sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço neste link.

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Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.