Na última terça-feira, 7, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a intenção do Governo Federal em lançar uma nova faixa de renda para o Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os estudos prevêm a liberação do financiamento de imóveis para famílias com renda familiar mensal de até R$ 12 mil.
O ministro disse estar em contato com a Caixa Econômica Federal (CEF), em busca do melhor caminho para viabilizar esta nova faixa de renda para o Minha Casa Minha Vida.
Na oportunidade, ele reconheceu a necessidade de atender um número maior de famílias, para que cada vez mais pessoas consigam realizar o sonho da casa própria.
Questionado sobre a possibilidade de estender o programa habitacional à classe média, ele informou que o desejo é implementar a Faixa 4 do Minha Casa Minha Vida. Jader Filho finalizou dizendo que o programa não precisa abranger somente as famílias de baixa renda.
Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.
As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.