Seguro-defeso garante renda em caso de impossibilidade de trabalho; saiba mais

Pontos-chave
  • O principal objetivo do seguro-defeso é garantir que os pescadores artesanais tenham uma rede de proteção financeira durante o período de proibição da pesca;
  • O benefício visa diminuir a pressão sobre as populações de peixes e outros organismos aquáticos,;
  • O benefício visa diminuir a pressão sobre as populações de peixes e outros organismos aquáticos.

O seguro-defeso surgiu como uma medida de preservação do meio ambiente e de amparo social aos pescadores artesanais do país. Esta iniciativa está vinculada à necessidade de manter o equilíbrio ecológico dos ecossistemas marinhos. 

Seguro-defeso garante renda em caso de impossibilidade de trabalho; saiba mais
Seguro-defeso garante renda em caso de impossibilidade de trabalho; saiba mais. (Imagem: FDR)

A criação do seguro-defeso se deu a partir do entendimento de que, durante o período de defeso, é crucial evitar a pesca para permitir que as espécies marinhas se reproduzam e mantenham a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

O principal objetivo do seguro-defeso é garantir que os pescadores artesanais, que dependem da pesca como fonte de renda, tenham uma rede de proteção financeira durante o período de proibição da pesca. Isso ocorre tipicamente no momento em que as espécies estão em seu período reprodutivo, contribuindo para a manutenção do ciclo natural.

Além disso, o benefício visa diminuir a pressão sobre as populações de peixes e outros organismos aquáticos, promovendo a conservação dos recursos pesqueiros e a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos. 

Dessa forma, o seguro-defeso aborda tanto questões econômicas como ambientais, desempenhando um papel vital na proteção dos meios de subsistência dos pescadores e na preservação dos oceanos.

Quem tem direito ao seguro-defeso?

O público-alvo do seguro-defeso é composto pelos pescadores artesanais, tanto profissionais quanto trabalhadores avulsos, que atuam na pesca de espécies que têm períodos de reprodução definidos, conhecidos como períodos de “defeso”

Esses pescadores devem estar devidamente registrados em órgãos competentes e possuir comprovação de sua atividade pesqueira. Para serem elegíveis para o seguro-defeso, os pescadores precisam atender a alguns critérios, que geralmente incluem:

Como solicitar o seguro-defeso?

Solicitar um seguro-defeso envolve um processo que requer documentação e procedimentos específicos. Abaixo, você encontra um passo a passo geral de como fazer a solicitação:

Qual é o valor do seguro-defeso?

O valor do seguro-defeso varia de acordo com o país e conforme as regulamentações locais. No Brasil, por exemplo, o valor é definido anualmente e pode ser alterado pelo governo. Em geral, o benefício é calculado com base no valor do salário mínimo vigente no período do benefício.

Quanto à duração do pagamento, o recurso é concedido durante o período de defeso, que é o período de reprodução das espécies marinhas. Esse período varia de acordo com a região e as espécies. 

Geralmente, o benefício é pago mensalmente ao longo de até cinco meses, dependendo das espécies e das regulamentações locais. Para obter informações atualizadas e detalhadas sobre o valor e a duração do seguro-defeso em uma região específica, é fundamental entrar em contato com o órgão responsável pela concessão do benefício, como:

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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