Seguro defeso tem R$58 milhões bloqueados; veja se o seu pagamento está na lista

Nesta quarta-feira (18), o governo informou que fez o bloqueio de R$58 milhões que seriam usados para pagar o Seguro Defeso. O motivo é a descoberta de fraudes no benefício. 

Seguro defeso tem R$58 milhões bloqueados; veja se o seu pagamento está na lista
Seguro defeso tem R$58 milhões bloqueados; veja se o seu pagamento está na lista (Foto: Google)

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram analisados 261 mil solicitações do benefício. E o bloqueio foi realizado em cerca de 55,5 mil parcelas e 20,1 mil contas.

Com as medidas adotadas para combater as fraudes, o governo disse que já foi economizado 3% da despesa anual com pagamento de benefícios.

Seguro defeso

O seguro defeso é pago para os pescadores artesanais, que ficam proibido de realizar a pesca durante o período de reprodução das espécies. 

Durante o período da pandemia, o benefício foi substituído pelo auxílio emergencial e logo depois que passar deve ser incorporado a outro benefício, o Renda Brasil

Quem tem direito?

O seguro defeso é pago para os pescadores artesanais que trabalham de forma ininterrupta. Desde que comprovem que a pesca é sua única ou principal fonte de renda.

Quais os requisitos?

  • Ter registro ativo há pelo menos um ano no Registro Geral de Pesca (RGP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na condição de pescador profissional artesanal;
  • Ser segurado especial, na categoria de pescador profissional artesanal;
  • Comercializar a sua produção à pessoa física ou jurídica, comprovando contribuição previdenciária, nos últimos 12 meses imediatamente anteriores ao requerimento do benefício ou desde o último período de defeso até o início do período atual, o que for menor.

Além disso, não deve estar em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Assistência Social ou da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte e não ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho ou fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

Quanto receber?

O valor pago é de um salário mínimo, ou seja, de R$1.045 reais.

Como solicitar?

  • Acesse o portal do Meu INSS
  • Faça login no sistema, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos, Clique em “novo requerimento” e clique em “avançar”.
  • Digite no campo “pesquisar” a palavra “pescador” e selecione o serviço desejado.
  • Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.
  • O segurado será previamente comunicado nos casos em que for indispensável o atendimento presencial para comprovar alguma informação

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.