Trabalhadores de aplicativos receberão INSS, seguro de vida e hora mínima? Entenda a discussão

Governo discute os direitos dos trabalhadores de aplicativo. A proposta pretende regulamentar as atividades dos motoristas e entregadores de todo país. Profissionais poderão atuar como autônomos ou ter carteira registrada. Entenda melhor o que isso significa.

Trabalhadores de aplicativos receberão INSS, seguro de vida e hora mínima? Entenda a discussão
Trabalhadores de aplicativos receberão INSS, seguro de vida e hora mínima? Entenda a discussão (Imagem: FDR)

O Governo Lula está preparando um projeto de lei que regulamenta os trabalhadores de aplicativo. O texto não conta com apoio total da categoria, apenas os motoristas aprovaram. Mesmo assim, o Governo deu continuidade no texto.

A ideia é possibilitar melhores condições de trabalho para esses profissionais e, ao mesmo tempo, garantir seus direitos.

Direitos dos trabalhadores de aplicativos

As regras devem ser aplicadas aos profissionais que prestam serviços para plataformas como a 99, Uber, iFood, Rappi e similares. O texto deve possibilitar que esses profissionais:

Representantes dos entregadores não apoiam o texto nesses moldes, pois, a contribuição deles e a remuneração são consideradasinadequadas.

As informações foram obtidas pela Folha através do acesso à minuta.

Jamille NovaesJamille Novaes
Já atuei como professora de língua portuguesa e corretora textual. A produção de texto sempre foi minha paixão, foi na redação do FDR que me encontrei como profissional, por isso me dedico ao meu trabalho e, em busca de oferecer o meu melhor na produção de conteúdo do FDR tenho realizado cursos como o de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios e o curso de Produção de Conteúdos Digitais.
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