- O feriado nacional de 12 de outubro acontece na quinta-feira este ano;
- Os bancos não são obrigados a funcionados;
- Boa parte dos serviços bancários, porém, continuam funcionando neste dia.
Nesta semana todo país se prepara para o próximo feriadão. No dia 12 de outubro, quinta-feira, será comemorado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, santa padroeira do país. Por conta da comemoração e do decreto oficial, o funcionamento de órgãos públicos e privado será diferente nesta semana.
O último feriadão havia acontecido em 7 de setembro, quando foi comemorada a Independência do Brasil. Agora, esta semana, os trabalhadores também ficam dispensados das suas atividades colaborativas no dia 12 de outubro quando haverá a comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida.
A data de 12 de outubro foi estipulada durante a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que aconteceu em 1953. Ela foi escolhida devido a alguns fatos ocorridos no mês de outubro, como em 1977 quando três pescadores encontraram a imagem da Santa as margens do rio Paraíba do Sul.
Em 1980, o presidente da época, João Batista Figueiredo, decretou como feriado nacional o dia 12 de outubro, comemoração a Nossa Senhora Aparecida, por meio da Lei n. 6.802/1980. Desde então, todo ano o funcionamento do sistema público e privada é atingido por conta do feriadão que por lei dura um único dia.
No entanto, quando o dia de feriado e o final de semana têm o intervalo de apenas um dia útil é extremamente comum que haja ponto facultativo. Quer dizer, que haja a emenda de feriado. Neste caso, como o feriado acontece na quinta-feira o funcionamento de alguns estabelecimentos na sexta também muda.
Funcionamento dos bancos no feriadão de Nossa Senhora
Os bancos de todo país seguem a ordem da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) para entender se vão ou não abrir suas agências. Como de costume e seguindo a lei, não há funcionamento no feriadão de 12 de outubro.
Mas é preciso atenção, porque o fechamento está autorizado para o atendimento nas agências. Quer dizer que não é possível usar os seguintes serviços no feriado nacional:
- Atendimento com o gerente;
- Atendimento com os guichês de atendimento;
- Solicitação, resgates, registro de reclamações, e outros serviços que dependem de atendimento humano;
- Fazer DOC ou TED;
- Pagar boletos.
Os caixas eletrônicos, porém, continuam funcionando até às 22h normalmente. Onde será possível fazer saques e depósitos.
Cronograma de funcionamento dos bancos
- Segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, 9, 10 e 11 de outubro, respectivamente: funcionamento normal das agências, DOC e TED permitidos, boletos vencem normalmente;
- Quinta-feira, 12 de outubro: não há expediente nas agências, DOC e TED não caem, boletos que vencem neste dia podem ser pagos no próximo dia útil;
- Sexta-feira, 13 de outubro: funcionamento normal das agências, DOC e TED permitidos, boletos vencem normalmente.
Como usar os serviços bancários no feriadão?
Vale a pena lembrar que os serviços bancários não ficarão totalmente suspensos no feriadão. É possível usar alguns canais de atendimento e ferramentas por meio do atendimento online e remoto. Esteja atento as regras:
- Transferência de dinheiro: apenas PIX fica disponível 24h por dia no feriado;
- Saque de dinheiro: pode usar os caixas eletrônicos;
- Boletos: podem ser pagos no próximo dia útil sem cobrança de juros ou multas;
- Aplicativo do banco: funciona normalmente para consulta de saldo, PIX, acesso ao extrato, e outros;
- Central de atendimento: telefone continua funcionando, mas em horário diferente, importante estar atento as regras do seu banco;
- Caixa eletrônico: aberto para o público até às 22h.
É permitido trabalhar no feriado nacional?
Embora o país não seja totalmente católico, o feriadão de Nossa Senhora Aparecida deve ser adotado por todos os brasileiros. Quem não concordar com o fechamento pode abrir seu comércio neste dia sem problemas, mas terá que entrar em um acordo com seus funcionários sobre um dia de folga.
É que por lei não é proibido trabalhar em feriado, mas o funcionário tem direito a um dia de folga compensando o dia trabalhado. Essa regra vale para os trabalhadores que foram registrados pelo empregador, ou seja, que atuam com carteira de trabalho assinada.
Há empresas que não podem deixar de funcionar, como supermercados, farmácias, clínicas veterinárias, postos de combustíveis e hospitais. Neste caso o empregador deve criar um mecanismo de revezamento da equipe para conseguir funcionar.
