Beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passarão a ser isentos do pagamento do Minha Casa Minha Vida. Programa habitacional oferece subsídio para moradias populares. Objetivo do Governo Federal é diminuir o déficit habitacional no país.
Isenção foi anunciada recentemente. Serão beneficiadas famílias que já possuem algum financiamento imobiliário ativo. Com isenção das parcelas, moradia será gratuita para essas famílias.
De acordo com o Governo Federal, cerca de 50% dos financiamentos já existentes se enquadram na regra de isenção. Caixa Econômica Federal será responsável por identificar famílias inscritas no Bolsa Família ou no BPC que se enquadram no novo programa.
Minha Casa Minha Vida: entenda regras de isenção
- Por enquanto, benefício não é válido para novos financiamentos
- Serão atendidas famílias que contrataram financiamento para imóveis que tenham subsídio do Governo Federal
- Programa só é válido para quem recebe o Bolsa Família ou BPC
- Não há previsão de expansão dos beneficiários
- Parcelas que já foram pagas não serão desenvolvidas
- Agentes financeiros deverão convocar as famílias para formalizar a isenção
- Processo deve ser concluído em até 180 dias após a convocação
- Após a finalização dos trâmites burocráticos, imóvel já estará quitado
De acordo com o Governo Federal, a convocação das famílias beneficiárias deverá ser iniciada em breve. A medida de isenção das parcelas faz parte do plano de expansão do Minha Casa Minha Vida. Programa foi reformulado e relançado neste ano.
Novas faixas de renda foram criadas para aumentar o público potencial que pode realizar o financiamento imobiliário. Entre as facilidades estão baixa taxa de juros e possibilidade de pagamento em parcelas com valor reduzido. Meta do governo é realizar a entrega de cerca de 2 milhões de novas unidades habitacionais no país até 2026.
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