Uma decisão recente tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deverá beneficiar diversos brasileiros que são aposentados ou pensionistas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tribunal julgou que parte dessas pessoas têm direito a um reajuste salarial sobre o valor que é pago pelo Instituto.
Durante um julgamento, os ministros do Supremo formaram maioria pelo entendimento de que o reajuste de pensões e aposentadorias concedidas a servidores públicos antes de 2008 não é inconstitucional.
Com isso, os benefícios deverão ser atualizados de acordo com o mesmo índice utilizado pelo INSS para reajustar outros benefícios.
Como o INSS atualiza os valores pagos?
Atualmente, a correção é realizada de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é utilizado para medir a inflação de famílias brasileiras que possuem renda de até cinco salários mínimos.
O julgamento que trata dos benefícios dos servidores públicos foi encerrado nesta sexta-feira (29) e deverá servir como precedente jurídico para todos os processos similares que existem no Brasil e pedem a revisão do sistema utilizado para reajustar as pensões e aposentadorias.
Os ministros seguiram uma tese apresentada pelo ministro Dias Toffoli. Nela, o integrante do Supremo Tribunal Federal afirmou que a mudança no formato de reajuste para a categoria é constitucional, tendo em vista que a medida está prevista em um normativo do Ministério da Previdência Social.
Apesar do parecer favorável do tribunal, ainda não existe previsão de quando essa decisão será aplicada para todos os casos abertos sobre a questão. Isso porque é necessário que o beneficiário aguarde seu julgamento, onde o legislador deverá respeitar o precedente aberto pelo STF.
Até lá, os beneficiários seguem recebendo os valores atuais. Assim como nos meses anteriores, os pagamentos de setembro serão realizados de acordo com o número final do benefício de cada segurado. Além disso, ele é dividido de acordo com o valor que será recebido.
Confira o calendário do INSS em setembro:
- Até um salário mínimo:
Benefício final 1: 25 de setembro
Benefício final 2: 26 de setembro
Benefício final 3: 27 de setembro
Benefício final 4: 28 de setembro
Benefício final 5: 29 de setembro
Benefício final 6: 2 de outubro
Benefício final 7: 3 de outubro
Benefício final 8: 4 de outubro
Benefício final 9: 5 de outubro
Benefício final 0: 6 de outubro - Acima de um salário mínimo:
Benefício final 1 e 6: 2 de outubro
Benefício final 2 e 7: 3 de outubro
Benefício final 3 e 8: 4 de outubro
Benefício final 4 e 9: 5 de outubro
Benefício final 5 e 0: 6 de outubro
