Durante um discurso realizado na assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), um comentário do presidente Lula sobre a realidade de trabalho enfrentada pelos entregadores e motoristas de aplicativos no país surpreendeu as categorias. O presidente se posicionou sobre a necessidade dos trabalhadores de ter a carteira assinada.
Recentemente, uma decisão judicial emitida pela Vara do Trabalho de São Paulo determinou que todos os motoristas de Uber do país deveriam ter o vínculo de trabalho formal reconhecido por meio da carteira assinada.
Além disso, a sentença também condenou que a empresa pagasse uma multa de R$ 1 bilhão pelos danos coletivos que teriam sido infligidos aos seus trabalhadores por conta do serviço prestado sem o reconhecimento de vínculo.
A decisão, que ainda não é definitiva, levantou uma polêmica no Brasil gerando um questionamento sobre a continuidade da atuação da empresa no país. A Uber chegou a alegar que a sentença traz uma insegurança jurídica para suas atividades.
Recentemente, o Governo Federal anunciou que vem discutindo o assunto com todas as empresas que atuam no país. Para tal, um grupo de trabalho chegou a ser montado. Ele é composto tanto por representantes dos trabalhadores quanto por empresários, além de ter a participação e mediação do Governo Federal.
Lula se pronuncia sobre necessidade da carteira assinada para trabalhadores por aplicativo
No entanto, até esta semana, o presidente Lula ainda não havia se pronunciado sobre o caso que afeta milhares de brasileiros. Porém, durante a assembleia-geral da ONU, o presidente comentou o assunto.
Na ocasião, Lula afirmou que não pretende forçar as plataformas a assinar a carteira profissional dos trabalhadores. De acordo com o presidente, a busca é pela garantia de que as pessoas consigam um emprego decente e sejam tratadas de forma adequada, independente de para quem trabalhem.
O presidente destacou que é preciso que esses empregados sejam tratados com respeito e tenham direito a coisas básicas como o acesso ao banheiro, por exemplo.
Porém, para isso, Lula informou que não pretende obrigar que a carteira seja assinada. Para o presidente, os trabalhadores devem ter liberdade para trabalhar como empreendedores individuais, caso tenham esse desejo.
