- O próximo pagamento do vale-gás acontece em outubro;
- Novas famílias poderão ser selecionadas;
- É preciso passar por algumas fases para conseguir o benefício.
Quem não conseguiu se beneficiar com o vale-gás até agora, pode ter uma nova chance. O próximo pagamento do benefício está marcado para outubro, e com a entrada de novas famílias no Bolsa Família aumentam as expectativas de uma seleção maior também no auxílio para compra do botijão de gás.
O vale-gás foi criado no final de 2021, e ganhou mais força em 2022. Este foi um dos benefícios que recebeu mais investimento do governo de Jair Bolsonaro (PL) próximo ao período eleitoral. Depois do botijão de gás de cozinha aumentar o valor de forma surpreendente, o governo federal decidiu ajudar as famílias.
De acordo com o Observatório Social do Petróleo, no início do ano de 2022 caiu o consumo do botijão de gás de cozinha de 13 kg para uso domiciliar. Na ocasião, a compra do produto diminuiu 2,52% na média nacional, a pior marca em 10 anos. Segundo a entidade em 2021 o produto era vendido a, em média, R$ 109,86.
Diante do uso de produtos substitutos ao gás de cozinha, e do perigo que essa prática começou a ser para a vida dos brasileiros, o governo federal lançou o vale-gás nacional. Por meio da Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 foi definido que os brasileiros poderiam receber 50% do valor da média do botijão de 13 kg.
Entre os meses de agosto a dezembro de 2022, porém, ao solicitar crédito extra o governo Bolsonaro autorizou o repasse de 100% do valor da média nacional do produto. A quantia é definida pela pesquisada da ANP (Agência Nacional do Petróleo) que publica a média com base nos valores estaduais.
Quem tem direito ao vale-gás nacional?
No começo deste ano, com a entrada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na presidência do país as famílias ficaram inseguras com a possibilidade do fim do auxílio gás. No entanto, o governo federal manteve o programa, mas aplicou um pente-fino que retirou da lista de contemplados os irregulares.
São considerados como cadastros irregulares aqueles que não cumprem com os requisitos que dão acesso ao programa, como:
- Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo;
- Inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.
O pagamento do Auxílio Gás poderá ser acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas, como o Bolsa Família ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O que não pode é receber tanto o vale-gás nacional como o benefício oferecido pelo governo do estado com o mesmo objetivo.
Valor do vale-gás em outubro
A ANP ainda não divulgou o valor da média nacional do botijão de 13 kg. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável por pagar o auxílio para compra do gás, usa esta média como referência para transferência da quantia.
O que se sabe é que o valor do vale-gás em outubro vai seguir a mesma regra dos meses anteriores:
- Pagamento de 100% da média do botijão de gás de 13 kg no país;
- O valor deve ficar entre R$ 90,00 a R$ 110,00.
O pagamento é bimestral, ou seja, a cada dois meses e feito na conta do Caixa Tem. Quem não tem uma poupança social criada em seu nome, ao ser aprovado no vale-gás terá uma conta criada automaticamente. As datas dos repasses seguem o calendário do Bolsa Família.
Calendário de pagamentos em outubro
| Número final do NIS | Data de pagamento |
| 1 | 18 de outubro |
| 2 | 19 de outubro |
| 3 | 20 de outubro |
| 4 | 23 de outubro |
| 5 | 24 de outubro |
| 6 | 25 de outubro |
| 7 | 26 de outubro |
| 8 | 27 de outubro |
| 9 | 30 de outubro |
| 0 | 31 de outubro |
Inscrições para receber o vale-gás em outubro
As inscrições para receber o vale-gás em outubro já estão disponíveis. Isso porque, como em qualquer outro benefício social de transferência de renda não há um portal específico para inscrição. Será preciso passar por algumas etapas e aguardar uma nova seleção.
Em agosto, quando aconteceu o último pagamento, foram 5,63 milhões de famílias beneficiadas recebendo R$ 108. Em outubro podem ser aceitos novos grupos que deverão passar pelas seguintes fases:
- Inscrição no Cadastro Único;
- Seleção quando houver orçamento disponível, desde que cumpra com os requisitos;
- Depósito do benefício na conta do Caixa Tem.
Para consultar se vai receber o vale-gás em outubro, o cidadão pode ligar para a Caixa no telefone 111.
