Focado em promover a diminuição do endividamento no país, o Governo Federal tem lançado diversas iniciativas que visam a renegociação de dívidas. Após o sucesso do Desenrola Brasil, a perspectiva é que mais um grupo seja beneficiado com o lançamento de um novo programa.
A próxima etapa será de renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. De acordo com o Ministério da Fazenda, um edital será aberto para as empresas que possuem esse tipo de débito.
A expectativa é que essas dívidas possam ser parceladas em até 120 vezes. Além disso, um desconto de até 65% no valor total deverá ser oferecido para as empresas, o que promoverá um interesse pela renegociação.
Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de R$ 12 bilhões deverão ser incrementados no orçamento do país em 2024 com o novo programa.
Como funcionará a renegociação?
Os descontos e parcelamentos serão oferecidos em diferentes níveis. Essa medida visa adequar a possibilidade de renegociação à condição financeira da empresa que possui os débitos.
Atualmente, o Ministério da Fazenda já realiza um levantamento por onde mensura as dívidas ativas de acordo com sua urgência e possibilidade de recuperação das empresas.
Por isso, a expectativa é que as melhores condições para a quitação da dívida sejam oferecidas para as empresas que possuem o pior cenário relacionado a sua saúde financeira.
Os termos completos ainda serão divulgados por meio de um edital que está sendo elaborado pelo órgão federal. No entanto, um estudo realizado pela Receita Federal já apontou que cerca de R$ 46 bilhões podem ser recuperados com o lançamento da iniciativa.
Outro programa também poderá beneficiar as empresas devedoras. Recentemente, a Procuradoria Geral da Fazenda anunciou que realiza um estudo para lançar uma iniciativa de regularização dos débitos relacionados a teses jurídicas de PIS/Cofins.
Esse novo programa também deverá ser lançado por meio de um edital. O levantamento preliminar apontou a existência de, no mínimo, 19 teses jurídicas de PIS/Cofins. Juntas, elas somam um valor de R$ 800 bilhões.
As iniciativas visam a diminuição do endividamento no país e um aumento na arrecadação. Para o próximo ano, a meta do Governo Federal é alcançar o déficit zero na arrecadação de impostos.
