- Um novo pente-fino do INSS está sendo preparado pelo Governo Federal com o propósito de identificar fraudes;
- A perícia médica revisará a incapacidade do segurado para o trabalho e a existência de deficiência;
- O governo poderá economizar até R$ 91,9 bilhões até 2026 se fizer um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS.
Um novo pente-fino do INSS está sendo preparado pelo Governo Federal com o propósito de identificar fraudes, erros e irregularidades em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez o anúncio informando que o destaque será voltado para aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e BPC.
A convocação para perícia revisional é uma possibilidade para o segurado afetado pelo pente-fino do INSS. Desta forma, será essencial manter a documentação médica em dia para evitar a suspensão do benefício.
A perícia médica revisará a incapacidade do segurado para o trabalho e a existência de deficiência. Para se preparar, os beneficiários convocados devem levar todos os laudos médicos originais, exames de imagem, registros de tratamento e receitas médicas.
A presença da Classificação Internacional da Doença (CID) é crucial no laudo, juntamente com informações sobre o início da incapacidade e previsão de recuperação. A relação da inaptidão ao trabalho também é vital.
Portanto, durante o pente-fino do INSS, a carteira de trabalho, especialmente para beneficiários de auxílio-doença, deve ser apresentada para destacar a função desempenhada.
É importante ressaltar que a doença deve incapacitar para o trabalho, e exemplos das limitações que ela impõe são cruciais. Casos isentos, como aposentados por invalidez com 60 anos ou mais, são considerados.
O pente-fino do INSS traz implicações significativas para os beneficiários do instituto. O cuidado na preparação documental e a compreensão da relação entre a doença e a incapacidade para o trabalho são fundamentais para passar por esse processo com sucesso e manter os benefícios intactos.
Novo pente-fino do INSS terá corte bilionário
O governo poderá economizar até R$ 91,9 bilhões até 2026 se fizer um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, incluindo a revisão da isenção de Imposto de Renda para aposentados e de IPI para pessoas com deficiência, além de medidas de melhoria na gestão.
O cálculo foi divulgado em uma nota técnica da consultoria de Orçamento da Câmara na última sexta-feira, 22. Caso seja implementado um programa de revisão ainda este ano, ao final de 2024, haveria uma redução de despesa de R$ 18,1 bilhões, e, em 2025, de R$ 34,7 bilhões. Em 2026, seriam outros R$ 39,1 bilhões.
As revisões levariam ao cancelamento de 746.300 benefícios irregulares, segundo a nota técnica. Essa revisão é uma prática anual do INSS, que busca identificar fraudes e garantir que os recursos sejam direcionados corretamente aos beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos.
O objetivo principal é identificar fraudes e erros nos benefícios concedidos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa economia planejada será utilizada para reforçar o orçamento de todos os ministérios.
O TCU aponta que os benefícios pagos pelo INSS tiveram um aumento significativo em seus valores, atingindo cerca de R$ 1 trilhão, e aproximadamente 11,4% desse montante estaria relacionado a erros ou fraudes.
Cabe destacar que, ainda não há uma data definida para o início da revisão no INSS, mas o governo federal conduzirá essa análise nos próximos dias até identificar as irregularidades planejadas. A legislação obriga revisão periódica dos benefícios da Previdência Social, o que nem sempre ocorre.
A nota foi elaborada pelo consultor e ex-presidente do INSS Leonardo Rolim, a medida reduziria o número de fraudes e melhoraria a qualidade do gasto público. O pente-fino no INSS também vem sendo defendido pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Pente-fino do INSS conta com hora extra dos servidores
O INSS está lançando uma estratégia paralela ao processo de investigação de benefícios irregulares, com o objetivo de agilizar a concessão dos benefícios que são legalmente devidos aos cidadãos brasileiros.
A fila de espera atualmente envolve quase dois milhões de pessoas, e para enfrentar esse desafio, uma das medidas adotadas é a implementação de horas extras para os servidores nos próximos nove meses.
Essa iniciativa de remuneração adicional temporária será baseada na adesão voluntária dos servidores. Aqueles que optarem por participar terão metas estabelecidas para a análise virtual de um certo número de processos.
A partir disso, o governo definirá um valor mínimo de remuneração, correspondente à quantidade de processos analisados, sendo que os servidores que escolherem participar receberão essa remuneração extra durante o período de nove meses.
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