A realidade de milhões de crianças e adolescentes que vivem em situação de baixa renda é ter nas escolas a sua principal refeição do dia. Por isso a merenda escolar é tão importante e oferecida de forma obrigatória, com acompanhamento nutricional. Em breve as famílias pobres poderão se beneficiar desse cardápio.
Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1762/23, em que prevê o repasse de merenda escolar excedentes, quer dizer, que sobrou, para beneficiar as famílias de baixa renda. O projeto foi acrescentado à Lei 11.947/09, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Como funcionará a liberação de merenda escolar para as famílias pobres
- A ideia é distribuir a comida que já foi preparada na escola, mas que não foi consumida por todos os alunos. Todos os dias a merenda escolar é preparada com base no número de estudantes matriculados, mas nem todos escolhem se alimentar no local. Embora hajam aqueles que repetem o prato de comida, o alimento ainda sobra.
- O projeto propõe adotar um sistema de logística que seja rápido, a fim de evitar que a refeição seja perdida. Também foi estipulado que sejam adotadas medidas de higiene, evitando contaminação da comida que será preparada nas escolas.
- Deputado Raimundo Santos (PSD-PA) é o autor do projeto, ele defende que atualmente são perdidas refeições da merenda escolar porque nem todos os alunos escolhem se alimentar na escola. E que sensibilizar os parlamentares a dar um outro destino ao alimento.
- Seria permitido que essa comida seja consumida por quem não condições financeiras de prepara-la, preservando então o prazo de validade dos alimentos. “Geralmente, um grande volume de alimentos comestíveis é perdido ou desperdiçado todos os dias”, disse o parlamentar.
- O excedente da merenda escolar seria destinada as famílias dos próprios alunos, quer dizer, em uma conversa com a comunidade os pais e familiares próximos dos estudantes matriculados na escola pública seriam convidados a receber as refeições que não foram consumidas. Tudo dependeria de logística para conseguir acolher essas famílias na escola.
- A proposta ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, e o próximo passo é passar pela análise das comissões de Educação; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.
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