O Ministério do Planejamento articula um corte de R$ 20 bilhões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação de cunho estratégico tem o objetivo de fazer uma revisão minuciosa na lista de segurados da autarquia identificando possíveis fraudes.
De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, este pente-fino no INSS teria a capacidade de gerar uma economia anual expressiva, calculada em R$ 20 bilhões, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU). A projeção, no entanto, tem sido alvo de intensos debates.
O TCU divulgou recentemente os resultados de uma avaliação realizada em 2021, revelando problemas em cerca de 7,8 milhões de registros, com um impacto financeiro estimado em R$ 2,9 milhões por ano.
Essa revisão é uma prática anual do INSS, que busca identificar fraudes e garantir que os recursos sejam direcionados corretamente aos beneficiários que atendem aos critérios estabelecidos.
Normalmente, os benefícios por incapacidade do INSS passam por revisão, exigindo comprovação através de perícia, mas esse pente-fino extraordinário se estenderá a todas as categorias de benefícios.
O objetivo principal é identificar fraudes e erros nos benefícios concedidos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa economia planejada será utilizada para reforçar o orçamento de todos os ministérios.
O TCU aponta que os benefícios pagos pelo INSS tiveram um aumento significativo em seus valores, atingindo cerca de R$ 1 trilhão, e aproximadamente 10% desse montante estaria relacionado a erros ou fraudes.
Cabe destacar que, ainda não há uma data definida para o início da revisão no INSS, mas o governo federal conduzirá essa análise nos próximos dias até identificar as irregularidades planejadas.
Pente-fino do INSS conta com hora extra dos servidores
O INSS está lançando uma estratégia paralela ao processo de investigação de benefícios irregulares, com o objetivo de agilizar a concessão dos benefícios que são legalmente devidos aos cidadãos brasileiros.
A fila de espera atualmente envolve quase dois milhões de pessoas, e para enfrentar esse desafio, uma das medidas adotadas é a implementação de horas extras para os servidores nos próximos nove meses.
Essa iniciativa de remuneração adicional temporária será baseada na adesão voluntária dos servidores. Aqueles que optarem por participar terão metas estabelecidas para a análise virtual de um certo número de processos.
A partir disso, o governo definirá um valor mínimo de remuneração, correspondente à quantidade de processos analisados, sendo que os servidores que escolherem participar receberão essa remuneração extra durante o período de nove meses.