- Receita promove leilão especial
- Saiba como participar
Na próxima terça, 19, será realizado pela Receita Federal um leilão que oferecerá produtos como celulares, tablets, notebooks e muito mais. Veja todos os detalhes e como fazer para participar.
O leilão acontecerá de forma totalmente online e será promovido pela Delegacia da Receita em Ribeirão Preto (SP).
Receita Federal promove leilão especial
Serão leiloados nesta ação da Receita mercadorias e veículos que foram apreendidos ou abandonados.
Os produtos foram distribuídos em 350 lotes, que contém:
- smartphones
- smartwatches
- notebooks
- tablets
- microfones
- câmeras
- ferramentas
- luminárias
- acessórios para pesca
- utensílios de cozinha
- vinhos importados
- carretas
- caminhões
- caminhonetes
- furgões
- ônibus
- automóveis de passeio
A Receita informou que “as mercadorias do tipo celular/acessório não poderão ser comercializadas, tendo destinação apenas para uso pessoal do arrematante, ainda que arrematadas por pessoa jurídica”, segundo o IG.
Quem pode participar do leilão da Receita
O leilão está aberto para pessoas físicas e jurídicas, que devem apenas se enquadrar nos requisitos abaixo:
- Ter mais de 18 anos ou ser pessoa emancipada;
- Ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
- Possuir selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já no caso de pessoa jurídica é preciso:
- Possuir cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
- o responsável da empresa ou seu procurador precisa ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Valor dos lotes
Entre os lotes, o mais barato é o que contém carrinho de bebê, com lances partindo de R$ 300. Os lotes que contém celulares tem lances partindo de R$ 1.000. por fim, lotes com automóveis, como as carretas, partem de R$ 100 mil.
Quem quiser conferir pessoalmente os produtos leiloados pode agendar uma visita nos endereços, datas e horários colocados no edital do leilão.
Os lotes estão espalhados por várias partes do estado de São Paulo, como Araraquara, São Sebastião, Franco da Rocha, Santos, Presidente Prudente, Taubaté, Sorocaba e São José do Rio Preto.
Serão autorizadas somente duas pessoas na visitação. O tempo máximo de permanência no local é de 1h, salvo disponibilidade.
Para pessoas físicas, é preciso levar um documento oficial com foto. As pessoas jurídicas, por sua vez, devem apresentar contrato social ou documento equivalente, além de documento oficial de identificação do sócio responsável ou do procurador legalmente constituído.
Fique atento
A unidade de medida (volume, peso, área, metragem ou outra) referente às mercadorias relacionadas no Edital deverá ser entendida como medida aproximada, não ensejando razão para desistência ou posterior devolução do bem, caso não corresponda efetivamente à medida indicada, salvo se a diferença for manifestamente elevada.
Os arrematantes ficam responsáveis pelas consequências advindas da inobservância das restrições apostas ao lote, quanto ao seu uso, finalidade e/ou destino dos bens licitados; e obrigam-se à observância do § 8o do art. 29 do Decreto-Lei no 1.455/76, com a redação dada pelo art. 41 da Lei no 12.350/2010 abaixo transcrito:
“§ 8o Cabe ao destinatário da alienação ou incorporação a responsabilidade pelo adequado consumo, utilização, industrialização ou comercialização das mercadorias, na forma da legislação pertinente, inclusive no que se refere ao cumprimento das normas de saúde pública, meio ambiente, segurança pública ou outras, cabendo-lhe observar eventuais exigências relativas a análises, inspeções, autorizações, certificações e outras previstas em normas ou regulamentos”
Dicas para se dar bem em um leilão
Sodré Santoro preparou algumas dicas para se dar bem em um leilão. Confira:
Faça uma visita
Além da possibilidade de conferir as fotos dos produtos antes do leilão, você pode conhecer eles pessoalmente. É comum as empresas abrirem a visitação em poucos dias antes dos leilões.
Leia atentamente o edital e as observações
O primeiro passo para participar de um leilão é conhecer as informações sobre o evento e os lotes. Não deixe de ler o edital do gestor e analise as informações descritas.
Estabeleça um valor limite
Uma das vantagens do leilão é a possibilidade do participante determinar quanto quer gastar. Leve em conta a sua capacidade financeira e lembre-se de outras despesas.
